20 Resultado da Solicitação 1010477-96.2019.8.26.0132 - em: 28/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 REQDO : M.S.A. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0007520-42.2019.8.26.0132 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : VELOSO & VIEIRA TREINAMENTO EM INFORMÁTICA LTDA-ME RECLAMADO : NOEMI MENDES RODRIGUES VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007522-12.2019.8.26.0132 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3032 Processo 1010284-81.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Ivanir Augusta Queiroz Tavanti - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - À réplica. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP) Processo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3032 Processo 1010284-81.2019.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Ivanir Augusta Queiroz Tavanti - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE CATANDUVA - IPMC - À réplica. - ADV: ROSANE RIZZO (OAB 204861/SP), EDVIL CASSONI JUNIOR (OAB 103406/SP) Processo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2448 renda do último exercício fiscal. Justifica-se a exigência de comprovação porque se trata de causa de pequeno valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada tão somente pela simples declaração pessoal, pois o art. 5º, LXXIV
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2207 nos termos da fundamentação supra, que levou em conta todos os elementos capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador, para o fim de declarar como termo inicial para início do cumprimento das penalidades de suspensão impostas aos autores nos processos administrativos ns. 17280/18, 17735