Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1011082-02.2020.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1022531-70.2017.8.26.0001 JUÍZO DEPREC. : Juizo da 3ª Vara cível - Foro Regional I - Santana - São Paulo-SP AUTOR : Pro Ensino Eireli ADVOGADO : 204428/SP - Fabio Zampieri REQDO : Antonio Joaquim L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 438 Processo 1010274-70.2015.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Claire Baisso Coleta - Odalva Aparecida Baisso - Gilmar Aparecido Baisso - Banco do Brasil S/A - Carolina Ferreira do Val - Manifestese o Dr. Emílio sobre a petição e documentos de fls.212/366. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 408 excedente. Int. - ADV: MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), ALESSANDRA MONTEIRO SITA (OAB 173274/ SP), FELIPE JOSE MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP) Processo 1008765-31.2020.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Villaggio do Sol - Rosane Cristina Spin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 487 Processo 1009652-15.2020.8.26.0037 - Monitória - Mútuo - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo Minuano - Luiz Cláudio da Cruz - Vistos. Recebo os embargos interpostos pelo requerido-embargante, visto que dentro do prazo de quinze (15) dias. Ante os documentos apresentados, concedo ao embargante os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 390 Processo 1010704-46.2020.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Luzia Rodrigues da Silva - Grupo Educacional Uniesp, Faculdade de São Paulo - TÓPICO FINAL. Vistos. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para o fim de ratificar a tutela concedida inicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 376 autonomia da vontade e da liberdade de contratar, assim como também prevê o direito à duração razoável do processo e dos meios que garantam sua celeridade de tramitação (art. 5º, LXXVIII). Já o Código Civil prevê o direito de o credor não ser obrigado a receber prestação diversa da que lhe é dev