Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1677 Lambraça - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença. Arquive-se. Int. - ADV: DANIEL AREVALO NUNES DA CUNHA (OAB 227870/SP), ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0027885-97.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Clelia Luccas - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1817 o procurador do exequente intimado de que o Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido de acordo com o formulário previamente juntado aos autos. A verificação acerca do resgate do depósito judicial pode ser realizada através do link: https:// www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,50082

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1310 DEPRE-TJ, para a regularidade da requisição judicial e para os números do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Intimese. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP) Processo 1006890-17.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Be

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1810 repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. Expeçam-se os ofícios de transferência. 4.3 - Com relação ao Imposto de Renda, deverá a parte exequente, se o caso, declararos valores ora recebidos em sua declaração anual e, para tanto, imprimir e g

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 518 Sebastião Fernandes Marques; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Sirene Elizabeth de Souza Oliveira; Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/ SP); Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Interessada: Shirley Laluc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1518 depósito, por aplicação da nova lei estadual 17.205/2019, que reduziu o teto do pagamento das OPV’s. A executada manifestouse contrária às fls. 413/419. Decido. De fato, foi editada a lei estadual 17.205/19 que reduziu o teto da obrigação de pequeno valor, sendo atualmente R$ 12.154,33 para OPVs no Estado de Sã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1752 fixa novo limite para obrigação de pequeno valor não pode retroagir para atingir execuções em curso com trânsito em julgado. Tal situação, porém, não se confunde com a utilização do valor de OPV como base de cálculo para pagamento prioritário de precatório. Para fins de pagamento prioritário de precatórios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1837 TROLI (OAB 163183/SP), GUSTAVO SAMPAIO VILHENA (OAB 165462/SP), YEDA PEIXINHO BENTO (OAB 85337/SP), IURIÊ CÁTIA PAES UROSAS GERMANO (OAB 343180/SP), WILSON TAVARES DE LIMA (OAB 8290/MS), ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 195877/SP), MARCOS TOLENTINO DA SILVA (OAB 371444/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 1635 de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de não expedição do MLE. 4.1 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada po