22 Resultado da Solicitação 1011989-50.2021.8.26.0066 - em: 24/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Marco Antonio Varjão ADVOGADO : 399296/SP - Caio Cesar Ramiro da Silva REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1011981-73.2021.8.26.0066 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL REQTE : Antonio Pinto Mourtada ADVOGADO : 399296/SP - Caio Cesar
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3540 838 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Nicodemos da Silva (OAB: 358485/SP) Nº 101198
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1127 Processo 1011783-36.2021.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Camila Guimarães Carvalho-mei - Vistos. Fls. 37: Aguarde-se pelo integral cumprimento do mandado expedido a fls. 36. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ANDERSON DE CAMPOS COLTRI (OAB 316389/SP), JESSICA SANIA
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 955 Nº 1009098-56.2021.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Geraldo Osorio Lemos - Magistrado(a) Helio Alberto de Oliveira Serra e Navarro - Deram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. TEMA 1
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1220 partes de que qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo deverá ser comunicada, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação, nos exatos termos do parágrafo 2º do artigo 19, da Lei 9099/95. VIII Ficam deferidos os benefícios c
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1187 subsequente ao término do prazo para entrega do documento de habilitação físico, caso a penalidade seja mantida em 2ª instância recursal; III - na data de entrega do documento de habilitação físico, caso ocorra antes das hipóteses previstas nos incisos I e II. E se infere dos documentos de fls. 10/13
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1015 que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a junto com a contestação (considerando o item supra - que aboliu a audiência de conciliação), nos termos do artigo 9º da Lei 12.153/2009, podendo eventual omissão ser interpretada de modo desfavorável quando do julgamento da causa. IV - Sem pre