Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Publica EXECTDO : Francisco Osmar de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001109-61.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 556/2011 - Taubaté AUTOR : Justiça Pública EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3576 REQTE : Wilson de Oliveira Costa VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017464-90.2020.8.26.0625 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ronaldo Lins de Albuquerque ADVOGADO : 249580/SP - Julienne Furquim da Silva REQDO : Justiça Pública VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1017470-97.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3399 deverão ser desconsiderados 1/3 de eventuais dias trabalhados anteriormente à falta em questão, nos moldes do artigo 127 da Lei de Execuções Penais, com as alterações dadas pela Lei 12.433 de 29 de julho de 2011. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao Diretor da unidade prisional e intimaç