Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Publica EXECTDO : Francisco Osmar de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0001109-61.2016.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 556/2011 - Taubaté AUTOR : Justiça Pública EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 3107 ao cálculo. II Após, abra-se vista às partes, tornando os autos conclusos ao final. - ADV: THAIS MERINO BARROS (OAB 23753/ PB) Processo 1010879-22.2020.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Roseval dos Santos - Vistos. Manifeste-se a Defesa acerca do cálculo de liquidação de pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 3399 deverão ser desconsiderados 1/3 de eventuais dias trabalhados anteriormente à falta em questão, nos moldes do artigo 127 da Lei de Execuções Penais, com as alterações dadas pela Lei 12.433 de 29 de julho de 2011. Servirá a cópia desta decisão como ofício ao Diretor da unidade prisional e intimaç