Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2035 EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Carlos Alberto Goncalves e Ou VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1014501-82.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : ‘’’’’’Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Valodia Christo VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1014502-67.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2606 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Jose da Costa Passos VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1014501-82.2015.8.26.0529 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura de Santana de Parnaíba EXECTDO : Valodia Christo VARA:SEF SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 691 de págs. 111/112 não merecem acolhida.Isso porque, nenhuma omissão/contradição/obscuridade ocorreu na decisão, devendo, eventual discordância deve ser manifestada por meio do recurso próprio.Diante disso, mantenho a decisão tal como lançada. Intime-se.Santana do Parnaíba, 06 de setembro de 2016.DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2249 651 180889/SP), FLÁVIO RENATO OLIVEIRA (OAB 235397/SP) Processo 1010862-56.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rosemeire da Silva Moura - Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, juntando o comprovante de recolhimento da taxa da procuração, no prazo de dez (10) dias. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 671 sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: SERGIO PEREIRA CAVALHEIRO (OAB 180889/SP) Processo 1014460-18.2015.8.26.0529 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Velha Ltda e outro - Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, no prazo de dez (10) dias. - ADV: SERGIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 684 principalmente, fulminar a pretensão de certeza, liquidez e exigibilidade do título.Alega a excipiente ser parte ilegítima para figurar na execução, pois vendeu o imóvel antes do período da cobrança.A sujeição passiva do IPTU está prevista no artigo 34 do Código Tributário Nacional:Art. 34. Contri