Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 311 Infância e Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1008494-14.2022.8.26.0114; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. R. de E. da R. L. de C.; Recorrido: G. B. (Menor); Advogada: Maria Izabel Christovão Ramos (OAB: 212626/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1779 desse alinhavado, CONCEDO a tutela antecipada de urgência para determinar ao Município o oferecimento de educação infantil à autora, na modalidade de creche, mediante matrícula, no período integral, em escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério legal da proximidade da residên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1498 VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1018393-88.2015.8.26.0564 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - M.P.P. - 1.O art. 84 da Lei n. 8.069/90 (ECA) regulamenta, tão-só, o suprimento de consentimento dos pais para viagem ao exterior, na forma que especifica, de sorte que, em princípio, o Juízo da Infânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1764 em 23/10/2017, portanto, dentro do prazo prescricional. Após regularizar o sujeito passivo, o Município ajuizou a presente execução fiscal em 2019, portanto, dentro do prazo prescricional de 05 (cinco) anos. Assim, não ocorreu a prescrição alegada nesta via. Posto Isso REJEITO a presente exceção e dei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3086 Nº 1013285-24.2021.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Guarujá - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: M. dos S. N. (Menor) - Recorrido: M. de G. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 407 04.2022.8.26.0506; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de R. P.; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador); Recorrida: L. C. S. (Menor); Advogada: Lais Liotti Azevedo (OAB: 444085/ SP); Advogada: Isabella Duarte Oliveira Carvalho (OAB: 444521/SP); Ficam as partes intimad