Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 331 Vista; Vara: Vara Criminal; Ação: Providência; Nº origem: 1001075-36.2022.8.26.0568; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. F. D. de S. (Menor); Advogado: Iago Gruppo Frade (OAB: 439832/SP) (Defensor Dativo) 1502204-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1820 (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1010052-56.2022.8.26.0361; DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: L. S. C. D. (Menor); Advogado: José Guilherme Degásperi Brero (OAB: 231612/SP); Recorrido: M. de M. da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1478 Processo 0509193-66.2005.8.26.0564 (564.01.2005.509193) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - IBF Indústria Brasileira de Formulários Ltda. - Massa Falida - Joao Rogerio Romaldini de Faria - Vistos. Vista à parte contrária para as contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1968 como ofício. Int. - ADV: DANIEL PRADO SANTOS (OAB 460990/SP) Processo 1029153-52.2022.8.26.0564 - Mandado de Segurança Cível - Fraldas - Abelardo Marinho Cordeiro - Vistos. Considerando a informação prestada pelo acessa SUS de que as fraldas são fornecidas pela Unidades de Saúde municipais e, em se t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1891 mediante matrícula, no período integral, na EMEB JOSÉ AUGUSTO OLIVEIRA SANTOS ou Creche parceira JESUS DE NAZARETH II ou, ainda,noutra escola da rede oficial ou conveniada, devendo, obrigatoriamente, observar o critério legal da proximidade da residência, no limite de até dois quilômetros (ECA, art. 53

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1690 oferecimento de educação infantil ao impetrante, na modalidade de creche, mediante matrícula, em período integral, na Creche Parceira ASSISBRAC II ou noutra escola da rede oficial ou conveniada, devendo observar o critério legal da proximidade da residência da família, no limite de até dois quilômetr