Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sueli do Carmo Martins ADVOGADO : 220534/SP - Fabiano Sobrinho REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1024205-82.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1635 a exequente observou a Lei no. 11.960/09, então em vigor em 2011, com a aplicação do índice de variação da caderneta de poupança que, para a época, foi de 0,5% ao mês. Quanto aos reflexos nos quinquênios e sexta-parte, razão também assiste ao exequente, pois a gratificação judiciária, nos termos da Lei Compl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 93 Santos; Advogada: Renata Alves de Godoy dos Santos (OAB: 293623/SP); Advogada: Raquel Alves Godoy de Andrade (OAB: 304337/SP); Advogado: Jose Alves de Godoy Neto (OAB: 55481/SP); Interessada: Paulo Pereira de Paula e outros; Advogada: Renata Alves de Godoy dos Santos (OAB: 293623/SP); Advogado: Jose Alves de Godoy Neto (OAB: 55481/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1769 Processo 1024212-74.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Juliana Helena Varella - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente quanto a impugnação apresentada no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO RODRIGUES ROMEIRO (OAB 361169/SP) Processo 1024702-96.2021.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2626 Processo 1023957-19.2021.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosane Correa Castilho Padial - Vistos. Na ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo exequente. Tendo em vista o Comunicado SPI n°03/2014, para prestação jurisdicional e maior cele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1687 Processo 0038930-98.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - César Fazio Sociedade de Advogados - Vistos. Fl. 64: se, em termos, defiro a expedição do MLE. No mais, se existir crédito a ser recebido mediante precatório, remetam-se os autos à UPEFAZ. Caso contrário, não h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1103 Marcelo Berthe - Advs: Renata Alves de Godoy dos Santos (OAB: 293623/SP) - Jose Alves de Godoy Neto (OAB: 55481/SP) Raquel Alves Godoy de Andrade (OAB: 304337/SP) - Gislaene Plaça Lopes (OAB: 137781/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 3004561-84.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para ju