Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 PROCESSO :1027876-27.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thomas Arriagada Figueiredo ADVOGADO : 443515/SP - Guilherme Molledo Secco dos Santos REQDO : João Roque Leal do Nascimento VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1027878-94.2021.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2235 Processo 1023089-86.2020.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.M.S.S. - - C.V.S.S. - E.T.S. e outro - Vistos em Saneador. Ação revisional de alimentos. Afasto a preliminar de inépcia da petição inicial. A peça atende aos requisitos legais, tendo causa de pedir e pedido claros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2306 posto fiscal a competente declaração de ITCMD e juntar aos autos a certidão homologatória emitida pela FESP, nos termos da Lei Estadual 10.705/2000, para viabilizar a homologação da partilha. Prazo de 30 dias. Na inércia, ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANGELA MARIA CAMARGO (OAB 103045/SP), LUIZ CARLOS LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1954 os beneficio da Justiça Gratuita, ante o patrocínio da Defensoria Pública. Trata-se de pedido de arbitramento de alimentos gravídicos, de acordo com o previsto na Lei 11.804/2008. Os alimentos gravídicos são arbitrados quando presentes indícios da paternidade, sem necessidade de existência de prova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2433 e registro do feito no SAJ sua convolação em DIVÓRCIO CONSENSUAL. HOMOLOGO o acordo celebrado às fls. 466/469, com a partilha de bens deliberada e reconhecimento da incomunicabilidade de bens nele explicitada e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A r