Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1034608-03.2020.8.26.0100 CLASSE :PEDIDO DE MEDIAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REQTE : C.C.S.E. REQDA : G.M.M.C.P. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0019117-70.2020.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sindicato dos Nutricionis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3544 155 e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1017301-91.2020.8.26.0114; Assunto: Revisão; Apelante: N. G. da S. (Justiça Gratuita); Advogada: Grazielly Barbosa Gomes de Mesquita (OAB: 52362/DF); Apelada: A. J. B. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Luis Carlos dos Santos Junior (OAB: 379341/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3567 791 209195/SP); Apelante: D. O. M. ( G. (Representando Menor(es)); Advogado: Gabriel Ferreira da Silva Junior (OAB: 209195/SP); Apelado: D. O. S.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 684 DE TAUBATÉ LTDA., rejeitou a IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO formulada por EMILI DOS SANTOS TOLEDO ALVES. A habilitante insurge-se, alegando que prestou serviços na empresa recuperandas em momento anterior ao pedido de recuperação judicial, sendo este o fato gerador. Afirma que o deferimento do processo de soerguimento não exime a empre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2034 CONJUNTO FRANQUEADORA QUE PRETENDE REFORMAR A SENTENÇA PARA RECEBER A MULTA CONTRATUAL NÃO ACOLHIMENTO INOCORRÊNCIA DE CULPA DOS FRANQUEADOS, ORA APELADOS, O QUE AFASTA A MULTA CONTRATUAL PLEITEADA PELA FRANQUEADORA APELANTE - O CONTRATO NÃO É PRECISO QUANTO AO TERRITÓRIO DE ATUAÇÃO DOS FRANQUEADOS EM DECORRÊNCIA DA FAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3547 828 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Imissão na Posse; 1033658-10.2020.8.26.0224; Imissão; Apelante: Cooperativa Casas Populares Primeira Casa; Advogada: Keyla Ellen Cappra (OAB: 273593/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 983 Processo 1115209-93.2020.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - A.M.C. - Fls. 286: providencie a Curadora, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito da primeira parcela dos honorários periciais. - ADV: YURI TIAN YI CHANG (OAB 387417/SP), RODRIGO DOZZI CALZA (OAB 306349/SP) Processo 1117630-90.2019.8.26.0100 - Interdição

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 621 o preparo recursal deve corresponder a 4% do valor atualizado da causa, providência não adotada integralmente pelo apelante(fls. 1276/1277 ). Dessa forma,DETERMINO, com fundamento no §2º do art. 1.007 do CPC, que o apelante recolha a complementação do preparo no valor remanescente deR$ 1.423,64 acrescidos de R$ 43,00 corresp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 719 ao indivíduo Procurador. A esse respeito, cita julgados do C. STJ. 2. Nos termos do art. 995, par. ún., do CPC, “A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a proba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1520 A INCAPACIDADE TÉCNICA DO AUTOR PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO - ENUNCIADO X DO GRUPO RESERVADO DE DIREITO EMPRESARIAL DO TJSP - “A EXIGÊNCIA DE APROVAÇÃO EM PROCESSO SELETIVO OU DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE COOPERATIVISMO COMO CONDIÇÃO DE INGRESSO EM COOPERATIVA NÃO TEM BASE LEGAL E VIOLA O PRINCÍPIO DAS PORTAS ABERT