Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rita de Cassia Azevedo ADVOGADO : 173273/SP - Leonardo Arruda Munhoz REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1047484-73.2016.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Rafael Assunção Santos ADVOGADO : 340257/SP - Davi Gonçalves IMPTDO : Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 112 3003722-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 00054

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1324 apontados pelo autor como requeridos são órgãos despersonalizados, sem capacidade para atuar em juízo, notadamente em ações de conhecimento.2. No mais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito.3. Defiro a prova pericial médica pretendida pela autora a ser efetivad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1324 apontados pelo autor como requeridos são órgãos despersonalizados, sem capacidade para atuar em juízo, notadamente em ações de conhecimento.2. No mais, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro saneado o feito.3. Defiro a prova pericial médica pretendida pela autora a ser efetivad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 509 Celia Nunes Cipriano; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Cinira Rodrigues dos Santos Camargo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravado: Pedro Ianelo; Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas (OAB: 228902/SP); Agravada: Seika Mizaguti Zampini; Advogado: Marcus Vinicius Thom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2340 1072 para precatórios está habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Ao utilizar a opção “petição intermediária de 1º grau”, categoria “incidente processual” e selecionar a classe “precatório”/ e ou “requisição de pequeno valor”, o advogado deverá informar individualmente para cada credor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1264 Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1 - Processe-se o recurso de apelação da ré, nos termos do artigo 1010 do CPC. Às contrarrazões, em (15) quinze dias. 2 - Observo que as contra-razões encontram-se as fls. 148/168, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no pra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1295 Processo 1039170-07.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Nova Uniao Cargas Ltda Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - “Concedo o prazo de quinze dias para que a ré manifeste interesse na produção de outras provas, especificando, pontualmente, a pertinência, sob pena de prec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1195 VITOR TILIERI (OAB 242456/SP) Processo 1044749-38.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Chamfer Industria e Comercio de Ferramentas e Produtos Plásticos Ltda. - Estado de São Paulo - Vistos. Converto o julgamento em diligência a fim de que as partes esclareçam se já houve julgamento def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1421 Processo 1040491-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Priscila Cristina Costa e outros - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Fls. 55/65: acolho a alegação de incompetência. Conforme decidido pelo Turma Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado d