Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1047 São Paulo; Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) 1052307-90.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2244 IMPTDO : Diretor do Departamento de Pericias Medicas do Estado de São Paulo - DPME VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1052298-31.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Sérgio Maluf Barroso ADVOGADO : 181565/SP - Soraya Cristina de Macedo E Lima REQDO : Fazenda do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1509 quitação, com o cumprimento da obrigação. Embora o caso não verse sobre questão envolvendo regime de Direito Privado, é induvidoso que a parte, ao entregar a obra nos termos pactuados, tem direito à quitação pertinente. Não obstante, as questões pertinentes ao pagamento e ao equilíbrio contratual ainda pen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1636 (OAB 229720/SP) Processo 1047108-48.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano Dantas Lima Rodrigues - Vistos. Fl. 99: Ciência às partes da data designada para perícia. Intime-se. - ADV: REGIANI CRISTINA DE ABREU (OAB 189884/SP) Processo 1048210-08.2020.8.26.0053 - Procedimento C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1480 recurso Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1036578-19.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Ana Karina Marin e outros - Delegado de Policia Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Policia Civil- DAP - - Gerente de Aposentadorias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1739 DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP) Processo 1052006-12.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Processem-se os recursos, intimando-se os recorridos (autor e FESP) nos termos do artigo 1.010, §1º,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1172 muito bem fundamentado, descrevendo tratamentos anteriores previstos no SUS que foram ineficazes e a imprescindibilidade do medicamento, registrado na ANVISA, mas que não consta do rol do SUS. Por seu turno, a autora declarou-se desempregada e teve deferida a gratuidade, o que indica impossibilidade de aquisição de m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1219 Mendes - Vistos. Fls. 135/139: comprove a ré o cumprimento integral da liminar no prazo de 10 dias, sob pena de incidência da multa fixada a fls. 55. Intime-se. - ADV: JULIANY SCARLATELLI CHRISTOFANI BREDA (OAB 192122/SP) Processo 1051975-89.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1461 RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB 17808/ES), LAZARA MEZZACAPA (OAB 74395/SP), CAIO MARTINS ROCHA (OAB 22863/ ES), MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS (OAB 95700/SP) Processo 1032078-80.2014.8.26.0053/01 - Precatório - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Natalina Xavier Pereira Vistos.O incidente deve ser distribuído por dependê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1425 Pires Mendonça - Ciência à requerente da perícia agendada para o dia 26/08/2022 às 15 horas, nos termos do ofício de fls 108. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Processo 1023689-38.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Francisca Maruca de Oliveira Brandão - Fls.921/92