19 Resultado da Solicitação 1059420-85.2022.8.26.0053 - em: 05/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE HERDEIRO ADVOGADO V
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1937 Após, tornem-me conclusos para sentença. - ADV: LUCAS AUGUSTO MICHELIN GOBBO (OAB 457007/SP) Processo 1051388-62.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Midian Tercilia de Mendonça - Casa de Saúde Santa Marcelina e outros - Fl. 406: defiro a substituição do assistente técnico indi
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1905 - Ante ao exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, o que faço para confirmar a liminar deferida, autorizando a impetrante a instalar usina fotovoltaica em suas instalações com capacidade menor ou igual a 5 MW sem a exigência de licenciamento ambiental pela autoridade impetrada. Fica autorizado o levantamento pela impetrante d
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2245 ser assegurado ao contribuinte o contraditório necessário para apresentação das peculiaridades que amparariam o quantum informado (art. 148 do CTN). 7. A prévia adoção de um valor de referência pela Administração configura indevido lançamento de ofício do ITBI por mera estimativa e subverte o procedimento in