Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2825 248 Advogado: Felipe de Souza Pinto (OAB: F/SP) (Procurador); 1024536-69.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2725 REQTE : Sixto Mostacedo ADVOGADO : 389081/SP - Anderson de Oliveira Vieira REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1063427-62.2018.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Elza dos Santos ADVOGADO : 71602/SP - Manue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1734 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Encinas Manfré - Apelante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelado: Seródio Empreendimentos Imobiliários Ltda - Advogada: Angélica Maiale Veloso (OAB: 162133/SP) (Procurador) (Fls: 516)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1596 27 - 1016644-65.2015.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Meire Marly Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1899 1062459-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint Apelante: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelante: Supervisor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1617 1052508-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Maurício Fiorito Apelante: Estado de São Paulo - Apelada: Neuza Rodilha Aguiar - Apelado: Prefeitura Munici

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 646 1063427-62.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumpri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2728 594 os honorários advocatícios de sucumbência do cumprimento da obrigação de pagar coletiva já em tramitação, para execução em momento oportuno. Aguarde-se fluência do prazo para impugnação. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA (OAB 329163/SP), SIDNE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1255 a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - José Fernando Machado de Souza - - Valter Montemor - - Roberval Maurilio Viana - - Miguel Carlos Coutinho - - Martha da Cruz Aparecida Pavanelli Carvalho - - Maria Avanete da Silva - - Marco Aurélio Machado - - Lourdes Soares Rocha - - José Roberto Martins - - Jo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1421 RPV, e não tendo a parte executada justificado a falta de cumprimento da requisição, de rigor a realização do sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. O uso desse meio coercitivo já foi expressamente admitido pela jurisprudência por analogia à regra do artigo 17, §2º,