109 Resultado da Solicitação 11.097.292/0001 49 - em: 29/05/2025
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3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 2212 e pela SDI-1 do TST, a responsabilidade do ente público não é PODER JUDICIÁRIO automática, mas pode ocorrer se não houve fiscalização do JUSTIÇA DO cumprimento dos encargos trabalhistas e previdenciários pela empresa contratada. À luz do princípio da aptidão para a prova (Art. 818, §§ 1º e 2 º da DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: CLT), cabe à Fazend
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 2712 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA tomar ciência da data e local da perícia (#id:0a0aac5 ). Prazo: 5 dias. INTIMAÇÃO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletr�
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 identificação da Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 17070720121682900 RT - HELENO Documento Diverso preposta 1 DEODATO DA 000021553198 17070720061776400 Documento Diverso prefeito 17050820155386700 Petição em PDF Petição em PDF 000023139018 17070720023661300 procuração 17050820183881500 Petição Inicial 000023139043 documentos do 4841 Procuração 000023138989 000021553138 Documento assi
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 3328 17070720395378000 termo aditivo 2 pg 1 Documento Diverso 17050820155386700 Petição em PDF Petição em PDF 000023139185 17070720383793600 termo aditivo 1 pg 2 000021553138 RT - HELENO Documento Diverso 17050820183881500 Petição Inicial 000023139177 DEODATO DA 000021553198 17070720374495500 termo aditivo 1 pg 1 Documento Diverso 17050820185735600 PROCURA
3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2550 -------------------------------------------------------------------- instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- a c e s s a d o TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list PROCESSO Nº 0000390-34.2022.5.06.0251 View.seam", informando-
3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 4135 View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de -------------------------------------------------------------------- 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que TRT6 NO MO
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 17051621161698000 908 Documento Diverso 000021781519 2737 TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000908-30.2017.5.06.0241 AUTOR: HELENO DEODATO DA SILVA, CPF: 136.389.434-02 Devolução de 17051621134940500 Certidão mandado 000021781484 ADVOGADO(S): CLAYTON LUIZ FIGUEIREDO DE MELO, OAB: 26150 RÉU : FERNANDO ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA, CPF: contrafé as
3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 DECLARAÇÃO DE Declaração de 22091216403193900 HIPOSSUFICIÊNCIA Hipossuficiência 000062497005 2480 preclusivo e no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo pleito com base em norma coletiva, a ausência de juntada implicará na aplicação da súmula 263 do TST. DOC. 03 - ACT 2017 Acordo Coletivo de 22091216403607600 -2018 000062497013 Trabalho (ACT) Documento assinado
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 SERGIO ALEXANDRE FILGUEIRA DE LUNA Diretor de Secretaria 1922 11.097.292/0001-49 ADVOGADO(S): Venancio Leonardo Evangelista Neto, OAB: 12896 CAIO CESAR VIEIRA CABRAL, OAB: 20331 Processo Nº ATOrd-0000315-92.2022.5.06.0251 RECLAMANTE GUSTAVO GONZAGA ADVOGADO ALAN GUEDES ALCOFORADO ARAUJO(OAB: 49892/PE) RECLAMADO AGIL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI - EPP ADVOGADO Venancio
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 3552 SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list PROCESSO Nº 0000385-46.2021.5.06.0251 View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. AUTOR: JOSE AUGUSTO FERREIRA DA CRUZ, CPF: ---------------