Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 4300 Reclamante: EVERTON DE ARRUDA ALVES, CPF: 107.375.924- INSS, código 2909, competência 09/2017: R$ 144,00. 51: R$ 3.308,40. Fazenda Nacional, código 18.740-2, UG nº 080006, gestão 00001 Réu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LEANDRO - Tesouro Nacional: R$ 80,00. CENTER DRIVE LTDA - ME, CNPJ: 11.228.015/0001-28. Reclamada: IANA BEZERRA DE CARVALHO - ME, CNPJ:

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 653 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. 348164/2019 349705/2019 454195/2019 CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 181/2019 da Secr

Poder Executivo ● 28/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de setembro de 2019 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 045, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Prorrogar o prazo para

Poder Executivo ● 18/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2017 1434209 96115465/17 2440300 30208/17 1372106 569597/17 1925725 460787/17 2247577 593177/17 2279363 520593/17 2096250 499871/17 2302373 498014/17 2283590 47874/17 2342855 62250/17 1952595 503021/17 1434268 495786/17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SONIA MARIA SOUZA DA SILVA SUELY MARIA VILLAR DOS SANTOS SYLVIA MARIA BARBOSA E SILVA DE QUEIROZ TARCISIO JOSE CYSNEIROS DA COSTA REIS TEREZA CRISTINA BOTELHO BAGETTI VALDEM

Poder Executivo ● 21/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 157 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 008/2015 DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: CEDCA/PE, CNPJ sob o Nº 12.051.320/0001-50, representado pela Diretora Executiva, ROSECLEIDE MARIA DOS SANTOS, na qualidade de gestora do FEDCA/PE. CONTRATADA: PERFIL DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o Nº 12.534.895/0001-23, neste ato representado pelo SR. ANDERSON MALAFAIA FRAUCHES. CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09/07/2015. OBJETO: Aquisição de material de informática para a premiação

Poder Executivo ● 27/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 204 e na Instrução Normativa da CPRH nº 008/2021, de especial importância no processo de Licença Prévia desta tipologia; O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CPRH), no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso VI do Art. 5º, do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008, e com fundamento nos §§ 1° e 2º do art. 11 da Lei Estadua

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 167 articulados principalmente com a Secretaria de Ação Social, dificuldades de recursos e a importância de encontros com o CEDCA. Representante do CREAS, o Sr. Josinaldo diz do que entende como pouca visibilidade dos Conselhos e requer uma maior participação dos Municipais na execução das Medidas Socioeducativas. A Sra. Ivânia Secretaria Executiva da Casa dos Conselhos, enfatiza a necessidade de formação para conselheiros e a importância de se estar preparados

Poder Executivo ● 01/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2019 23/11/2018; PFW3655, 23/11/2018; PFW5289, 29/11/2018; PFW6111, 30/11/2018; PFW7119, 28/11/2018; PFW8883, 23/11/2018; PFW9005, 27/11/2018; PFW9147, 18/11/2018; PFW9147, 18/11/2018; PFW9147, 18/11/2018; PFW9202, 19/11/2018; PFW9892, 24/11/2018; PFX0053, 28/11/2018; PFX0249, 03/12/2018; PFX0447, 05/12/2018; PFX0559, 21/11/2018; PFX1235, 28/11/2018; PFX1456, 07/12/2018; PFX1827, 12/11/2018; PFX2620, 14/11/2018; PFX4565, 24/11/2018; PFX4652, 30/11/2018; PFX4937, 26/11/