Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 51055 51131 51200 51061 54076 53996 50820 50864 54010 50618 51102 51194 52112 53360 53398 51013 54005 50904 51056 51101 50965 51014 53441 50832 54078 51003 53361 53400 54073 50905 50651 50940 53958 54083 51192 53362 53401 53363 53402 50742 50963 53978 53960 50875 50929 53979 51004 50878 53403 51008 50621 51020 53980 50687 50691 51104 54011 54013 50906 53959 50829 53975 53968 50620 50990 51159 54026 54084 51105 50770 53404 SANTO ANTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 51055 51131 51200 51061 54076 53996 50820 50864 54010 50618 51102 51194 52112 53360 53398 51013 54005 50904 51056 51101 50965 51014 53441 50832 54078 51003 53361 53400 54073 50905 50651 50940 53958 54083 51192 53362 53401 53363 53402 50742 50963 53978 53960 50875 50929 53979 51004 50878 53403 51008 50621 51020 53980 50687 50691 51104 54011 54013 50906 53959 50829 53975 53968 50620 50990 51159 54026 54084 51105 50770 53404 SANTO ANTON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 51566 TURVOLANDIA 11407892000166 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA JULIANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA LUZIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DE ITABIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DE MINAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DA VARGEM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43359 CAPELINHA 11349523000164 48579 CARMO DE MINAS 13081107000153 44088 CARMO DO RIO CLARO 13751757000169 45837 CONCEICAO DO PARA 64479876000145 44489 CONSELHEIRO LAFAIETE 10720208000139 45441 CORACAO DE JESUS 11268861000171 45309 DELFIM MOREIRA 11865220000102 46602 DIAMANTINA 11291295000119 45690 DIAMANTINA 11291295000119 46648 DIVINOPOLIS 19166979000109 46607 FRANCISCO DUMONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Maio de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43359 CAPELINHA 11349523000164 48579 CARMO DE MINAS 13081107000153 44088 CARMO DO RIO CLARO 13751757000169 45837 CONCEICAO DO PARA 64479876000145 44489 CONSELHEIRO LAFAIETE 10720208000139 45441 CORACAO DE JESUS 11268861000171 45309 DELFIM MOREIRA 11865220000102 46602 DIAMANTINA 11291295000119 45690 DIAMANTINA 11291295000119 46648 DIVINOPOLIS 19166979000109 46607 FRANCISCO DUMONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 5º - A execução dos recursos deverá ser precedida de processo licitatório, ou de adesão a Atas de Registro de Preços de órgãos públicos, conforme artigo 17 do Decreto Estadual nº. 45.468/2010. Art. 6º - A comprovação da aplicação dos recursos transferidos será realizada por meio dos procedimentos previstos no Decreto Estadual nº 45.468/2010, bem como pelo Relatório Anual de Gestão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05, de 24 de janeiro de 2020, que Regulamento do Cadastro Geral de Convenentes; - a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.06, de 31 de março de 2020, que altera a Resolução Conjunta SEGOV/CGE nº.05; - a Resolução SEGOV nº 01, 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 2º - Os recursos financeiros de que trata esta Resolução serão repassados do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde beneficiários, conforme os valores constantes no Anexo I dessa Resolução e após assinatura de Termo de Compromisso, em consonância com o disposto no art.7º do Decreto Estadual nº 45.468/2010. §1º - A assinatura prevista no caput deste artigo deverá ocorr