Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1176 ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL REQUERENTE:R. H. D. C. C. Requerido:O. M. D. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:114.01.2012.027888 Nº ORDEM:16.01.2012/001405 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:SEÇÃO CÍVEL REQUERENTE:B. D. O. M. Requerido:O. M. D. C. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:114.01.2012.027891

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 22 Granja (OAB: 130334/SP) (Procurador); Apelado: L. S. S. (Menor); Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público); 0027902-57.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 114.01.2012.027902-9/000000-000; Assunto: Seção Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1670 0025286-12.2012.8.26.0114 (114.01.2012.025286-6/000000-000) Nº Ordem: 001310/2012 - Procedimento ordinário Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - S. D. F. P. X O. M. D. C. - 15VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1285 Processo 0025294-86.2012.8.26.0114 (114.01.2012.025294) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - R. P. A. da S. - O Municipio de Campinas - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para que tome ciência da decisão. Certifique-se o trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1623 Processo 0014959-08.2012.8.26.0114 (114.01.2012.014959) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. G. - O Municipio de Campinas - Vistos. Intime-se a Defensoria Pública para que tome ciência da decisão. Certifique-se o trânsito em j