Poder Executivo ● 04/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCV • Nº 185 Recife, quinta-feira, 4 de outubro de 2018 ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 46.554, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Redenomina os cargos comissionados que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vis

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 73 - 5 “0241 - Recursos Próprios – Administração Indireta”, no valor de R$ 46.890.000,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e noventa mil reais) especificado no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de abril do ano de 2018, 202º da Rev

Poder Executivo ● 07/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCV• NÀ 167 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII Ć NÀ 243 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 00108 Secretaria de Educação e Esportes - Administração Direta Atividade: 12.362.1032.4439 - Melhoria do desempenho do Ensino Médio 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais TOTAL 0109 30.736.853,00 30.736.853,00 3

Poder Executivo ● 06/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de outubro de 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Governo do Estado PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 49.523, DE 5 DE OUTUBRO DE 2020. Altera o Decreto nº 49.055, de 31 de maio de 2020, que sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional

Poder Executivo ● 07/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Ano XCIV • NÀ 66 - 7 DECRETO Nº 44.303, DE 6 DE ABRIL DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00 em favor da Secretaria de Transportes. Art. 3º Este

Poder Executivo ● 13/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 46 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de março de 2018 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de março de 2018. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de março de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 12 de março do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do B

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 13 de julho de 2016 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DA MULHER SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0094/2015-SEE CONTRATADA: TORREÃO VILLARIM LTDA. CNPJ/MF: 41.203.514/0001-21. Objeto: Alteração da Cl�

Poder Executivo ● 01/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A – LAFEPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO Outras informações: Secretaria de Administração pelo fone: (81) 3183-7754, das 08h às 12h. Recife, 20 de junho de 2016. Bruno Cintra. Pregoeiro da CCPLE VIII. (F) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Processo Licitatório Nº 069/2016 – Tomada de preços N

Poder Executivo ● 30/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIII • NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de setembro de 2016 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA 1° CONTRATO Nº 0138/2015-SEE. CONTRATADA: MULTICON ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.242.092/0001-16. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua