Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2022 39.280.057/0001-27), o valor da contratação será no valor total de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais). Recife, 11/07/2022. Djalma Dantas - Diretor Presidente Interino RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO Nº 039/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022 SEI Nº 0060407879.000030/2022-04 Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no art. 30, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e

Poder Executivo ● 01/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de abril de 2021 Nº 666-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade, abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017; nº 834, de 17/03/2017; nº 1315, de 21/04/2017; nº 2713, de 12/09/2017

Poder Executivo ● 25/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 98 CPL-II.PE; Pregão Eletrônico nº 0011.IRH-PE.SASSEPE; Objeto:Contratação de empresa especializada para aquisições de bebedouros elétricos, para atender as demandas do IRH e HSE; Vigência: O prazo contratual se estenderá a vigência da garantia dos produtos fornecidos; Valor Total: R$ 23.370,00; Recife, 07/03/2019 Contrato: 005/2019; Contratada: O UNIVERSITÁRIO RESTAURANTE INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGROPECUÁRIA LTDA; CNPJ 01.646.611/0001-74 PROCESSO e Pregão Elet

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 30 ASSINADO: 28/12/2018. QUARTO T.A. AO CT Nº 001/2015. CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 28/02/2019, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO JÁ INSTAURADO, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SEM QUALQUER PREJUÍZO PARA A ADMINISTRAÇÃO. ASSINADO: 28/12/2018. TERCEIRO T.A. AO CT Nº 055/2015. TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA, VISA

Poder Executivo ● 29/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 182 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 29 de setembro de 2020 DEFESA SOCIAL Secretarias de Estado Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: ADMINISTRAÇ‹O Secretária: Marília Raquel Simões Lins Nº 5140, DE 23/09/2020 – Atribuir ao 3º Sgt PM Jeferson de Santana Silva, mat. nº 980365-3, a Função Gratificada d

Poder Executivo ● 08/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Coronel Aviador FAB - Fernando da Cunha Machado Costa; Coronel Médico FAB - Francisco Eliomar Gomes de Oliveira – Diretor do Hospital de Aeronáutica do Recife; Coronel BM Alexandre dos Santos Cerqueira - Comandante Geral do CBMES; Coronel BM André Alessandro Madeiro de Oliveira - Comandante Geral do CBMAL; Coronel BM Carlos Batista da Costa - Comandante Geral do CBMAC; Coronel BM Demargli da Costa Farias -

Poder Executivo ● 09/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art.3º - Comunicar aos servidores que solicitarem exoneração e ou rescisão de contratos temporários, enquanto perdurar a emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, que precisarão aguardar a publicação da Portaria em DOE no exercício das suas funções sob pena de sanções administrativas. Art.4º - Informar que os servidores não sofrerão suspensão de pa

Poder Executivo ● 12/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 216 DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHE, PRÉ – ESCOLA, QUILOMBOLAS, EJA E MAIS EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA – PE, DE CARÁTER DE URGÊNCIA E EMERGENCIAL PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS OU ATÉ A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS – INSPETORIA REGIONAL DE ARCOVERDE - PE SOBRE ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2019 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 PARA A MESMA FINALIDADE, NO INTUI

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 1º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser desenvolvido pela CPAD - Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar desta Secretaria, com sede na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 8º andar, Pina, Recife/PE, com objetivo de apurar: I - a acumulação ilegal de quatro vínculos públicos, praticada por ALEXANDRE BATISTA DE ARRUDA, sendo eles: dois contratos por tempo

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000451-81.2011.815.0281. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. APELANTE: Jociel Ribeiro de Melo. ADVOGADO: Jose Luis de Sales. APELADO: Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE RECEPTAÇÃO E DE ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.