Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 800 quadro societário, ocorrida aparentemente, próximo ao encerramento das atividades da primeira executada, requer o exequente, seja ativado a JUCEMG para que proceda a juntada aos autos das alterações contratuais ocorridas da empresa EXPRESSA SERVIÇOS LTDA, CNPJ:037972740001/41.". Ou seja, o exequente Processo Nº AP-0011050-03.2018.5.03.0028 Relator Jorge Berg de Mendon

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 799 condenação o pagamento do adicional de horas extras em relação às horas destinadas à compensação, nas ocasiões em que estas ACÓRDÃO. O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, não foram concedidas nos parâmetros e no período respaldado no em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o acordo individual de compensação e ACT's q

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 801 em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do agravo de petição aviado pelo exequente às f. 454/460 (PDF baixado em formato crescente), pois presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de admissibilidade; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento, para determinar seja expedido ofício para a

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 ADVOGADO Marcos Antonio Simon(OAB: 57158/MG) CONE CONSTRUTORA ENGENHO LTDA MRS LOGISTICA S/A FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) LEONARDO DE SA AMANTEA(OAB: 86287/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO JOAQUIM AVELAR 3099 ADVOGADO JULIANO CESAR GOMES(OAB: 118456/MG) DANIEL FABIO PEREIRA RAFAEL GONCALVES PEREIRA CNSEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 319/ 2021 CRTO O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945342/2021) A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021 às 17:00hs na sede da escola, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informaçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Maria Beatriz, nº 1.200, Bairro Havaí, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30555-140, telefone: (31) 3312-1399, e-mail: [email protected], até o dia 29/10/2019, às 13:00h. A Caixa Escolar ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL torna público, para conhecimento dos interessados, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 Diário do Executivo recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes, localizada na Rua Maria Beatriz, nº 1.200, Bairro Havaí, Cidade: Belo Horizonte, MG, CEP 30555-140, telefone: (31) 3312-1399, e-mail: [email protected], até o dia 29/10/2019, às 13:00h. A Caixa Escolar ÁLVARO LAUREANO PIMENTEL torna público, para conhecimento dos interessados, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar DONA LOURENÇA DE ALMEIDA realiza a Chamada Pública nº 07/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo ao CONVÊNIO nº1231000605/2020. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Araçuaí. Objeto:Constitui objeto do presente Termo Aditivo a reprogramação com alteração da desc