Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 19.111.832/0001-03 IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE GUAXUPÉ 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 18.000,00 4527 GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUIMARÂNIA 11.224.321/0001-96 22.000,00 4527 H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 11 - Os prazos de que tratam esta Resolução serão contados em dias corridos. Art. 12 – O processo de prestação de contas deverá ser apresentado observando-se as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, e na Resolução SES/MG nº 4.606, de 17 de dezembro de 2014, ou Regulamento (s) que vier (em) a substituí-lo (s). Art. 13 – Além das disposições legais pertinent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (SES) Van (15 11.898.295/0001-81 Veículo lugares) Veículo (SES) Passeio (5 13.426.444/0001-35 lugares) Veículo (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 lugares) Veículo (SES) Passeio (5 11.472.181/0001-75 lugares) (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARAVAL 11.284.081/0001-15 lugares) (SES) Passeio (5 (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 (SES) Van (15 11.898.295/0001-81 Veículo lugares) Veículo (SES) Passeio (5 13.426.444/0001-35 lugares) Veículo (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 lugares) Veículo (SES) Passeio (5 11.472.181/0001-75 lugares) (SES) Minivan (7 11.472.181/0001-75 Veículo lugares) Veículo FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLARAVAL 11.284.081/0001-15 lugares) (SES) Passeio (5 (SES) Passeio (5 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CLÁU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Metas:¹ até R$ 100.000,00 - ampliação de 5% de R$ 101.000,00 a 300.000,00 - ampliação de 10% acima de R$ 300.000,00 - ampliação de 15% ¹ O aumento foi calculado por faixa, em percentual, de acordo com o valor do recurso financeiro da emenda. Número de períodos de monitoramento: 1 (único) Data inicial do monitoramento: 36 meses após assinatura do Termo Compromisso/Meta Observações: SIH: produção de AIH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 33226 33086 33166 33370 33371 33372 33844 33128 33335 33279 33129 33323 33317 33212 33084 33859 33384 33276 33870 33309 33858 33681 33691 33177 33307 33871 33382 33318 33217 33083 33216 33308 33857 33082 33085 33856 33167 33519 33385 33225 33140 33357 33215 33295 33218 33875 33751 33755 33595 33224 33872 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 33226 33086 33166 33370 33371 33372 33844 33128 33335 33279 33129 33323 33317 33212 33084 33859 33384 33276 33870 33309 33858 33681 33691 33177 33307 33871 33382 33318 33217 33083 33216 33308 33857 33082 33085 33856 33167 33519 33385 33225 33140 33357 33215 33295 33218 33875 33751 33755 33595 33224 33872 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDRELÂNDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE FUNDO MUNICIPAL D