Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Diário do Executivo FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central torna público que realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 62/2017 para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTISSÉPTICOS. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 05/07/2017 às 09:00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. BH, 22.06.2017. 2 cm -22 976657 - 1 EXTRATO DE TERMO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4.4 Processos referentes a transportar, adquirir, receber, armazenar, comercializar, utilizar, consumir, beneficiar ou industrializar produtos ou subprodutos da flora nativa sem documentos de controle ambiental obrigatórios: 4.4.1 APERAM Bioenergia Ltda - P.A. 1400000625/17 – A.I 88227/2017INDEFERIMENTO - conforme parecer do relator; 4.4.2 Evaldo de Deus Vieira - P.A 08030001393/06 – A.I 008083/2006 INDEFERIMENTO - conforme parecer do relator; 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES Edital de Credenciamento de Docente nº 002/2019 O Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes n°002/2019 para o Curso de Qualificação de Agentes Comunitários de Saúde foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 22 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 13 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo já vencido e não usufruído pelo Diretor e/ou, no caso de período de descanso não vencido, deverá ser pago de forma proporcional os meses trabalhados na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 (quatorze) dias; f) Estas regras se aplicam aos empregados da empresa quando no exercício de mandato eletivo, desde que optantes pelas condições do cargo, inclusive remuneração. Parágrafo 2º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo Termo de Doação Eletrônico nº 417/2018 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0003513/2018-70- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE Senador Modestino Gonçalves - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e VALMIR JOSÉ GUIMARÃES, pelo d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/10/2016; b) O reajuste do valor global do contrato, a contar de 27/10/2016 de aproximadamente 8,97% (oito vírgula noventa e sete por cento), consoante IPCA/IBGE – ref. Agosto/2016. VALOR: O valor global atualizado do Contrato, em virtude do reajuste em tela, passará a ser de R$ 1.621.851,55 (hum milhão, seiscentos e vint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek. Comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo nº0510037 011/2019 – Prestação dos Serviços de Análises Clínicas, Patológicas e Laboratoriais para o HJK- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 Secretaria de Estado de justiça e Segurança Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339039.69.2676.02.19 PARTES: EMG/SEJUSP e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição. OBJETO: 1. A PRORROGAÇÃO do contrato inicial por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019. VIGÊNCIA: Fica prorrogado este contrato por mais 12 (doze) meses a contar de 15/07/2019, conforme previsto na CLÁUSU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. OBJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FHEMIG - HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/ AVISO DE LICITAÇÃO A FHEMIG- Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através da CPL do Hospital Alberto Cavalcanti torna pública, para conhecimento dos interessados, a seguinte informação: Processo Pregão Eletrônico: 0513007 0000 153/2017 – Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM 04 (QUATRO) CAMAS HOSPITALARES PERTECENTES AO SETOR D