Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3859 ADVOGADO Giovana Caroline Tanizawa Delalata(OAB: 29818/SC) RESTAURANTE CAROL LTDA - ME identidade de sócios, sendo necessárias para a configuração do grupo, a demonstração do interesse integrado, a efetiva comunhão REQUERIDO de interesses e a atuação conjunta das empresas dele integrantes. Intimado(s)/Citado(s): No caso presente, reputo devidamente comprova

Poder Executivo ● 30/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de maio de 2018 CASA CIVIL Governo do Estado Por determinação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, o ponto facultativo do dia 31 de maio, dedicado a Corpus Christi será transferido para o dia 10 de junho, nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta, com exceção daqueles serviços cujo funcionamento seja indispensável, a juízo do chefe do órgão. Gove

Poder Executivo ● 17/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO as decisões do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme a Ata da 100ª, reunião do referido Comitê, realizada em 14 de dezembro de 2015, DECRETA: Art. 1º Ficam transferidos para a filial da empresa SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMÉSTICOS LTDA., estabelecida na Rua Jaguaribara, nº 231, Bloco B, Galpões 1, 2, 3, 4 e 5, Jardim Jordão, Jaboatão dos Guararapes - PE, com CNPJ/MF nº 61.077.830/0021-55 e CA

Poder Executivo ● 23/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de março de 2021 CONSIDERANDO o Decreto nº 44.766, de 20 de julho de 2017, que estabelece sistemática de tributação do ICMS referente ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND; Coodenadas UTM Pontos Trechos Comprimento (m) P01 P01-P02 12,60 P02 P02-P03 29,31 473.347,118 9.147.433,405 P03 P03-P04 93,84 473.320,739 9.147.420,620 P04 P04-P05 5,11

Poder Executivo ● 04/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SEE N° 5750 DE 03 DE OUTUBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, LUCIANO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula nº 251.757-4, para a função de Diretor da Escola São Francisco de Assis, Município de São José da Coroa Grande, Gerência Regional de Educação da Mata Sul - Palmares com efeito retroativo a 30 de setembro de 2019, f

Poder Executivo ● 23/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 4º Até 30.9.2019, não se aplica o limite previsto no caput à Regularização de Débito do ICMS relativa ao código de receita 058-2, desde que: (AC) I – o vencimento do prazo para recolhimento do imposto antecipado tenha ocorrido até 30.6.2019; e II - o parcelamento seja concedido em até 12 (doze) parcelas. ..........................................................................................

Poder Executivo ● 26/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO Ano XCII • NÀ 160 - 7 a) em todas as operações: salgadinho de milho – NBM/SH 1904.10.00; bebida mista – NBM/SH 2202.10.00; milho para pipoca – NBM/SH 1005.90.10; canjicão – NBM/SH 1104.23.00; gritz – NBM/SH 1103.13.00 e farelo de milho – NBM/SH 2302.10.00; e MEMORIAL DESCRITIVO b) nas operações interestaduais: flocão de milho – NBM/SH 1104.23.00 e fubá – NBM/SH 1102.2

Poder Executivo ● 15/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6669 - Remover CLEBSON FABRICIO DE LIMA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.550-3, para a Esc. Dona Leonor Porto, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 01.02.17. SIGEPE 04486307/17. Nº 6670 - Remover MARIA ANTONIETA LEMOS COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 179.099-4, Readaptado Definitivo, para a Esc. Gabriela Mistral, Água Fria, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, em Atividades

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo budesonida e formoterol diidratado fumarato - NBM/SH 3004.90.99; cloridrato de isotipendil - NBM/SH 3004.90.99; levodropropizina - NBM/SH 3004.90.99; sulfato de condroitina e sulfato de glicosamina - NBM/SH 3004.90.99; cetoprofeno e lisinato - NBM/SH 3004.90.99; racecadotrila - NBM/SH 3004.90.99; acebrofilina - NBM/SH 3004.90.99; ciprofibrato - NBM/SH 3004.90.99; dutasterida - NBM/SH 3004.90.99; bronfeniramin

Poder Executivo ● 30/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Repartições Estaduais Procurador: Antônio César Caúla Reis AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 108 DE 29 DE JUNHO DE 2018. O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Ato nº 014/15, publicado no Diário Oficial do Estado de 02/01/2015, em atenção ao disposto no art. 22, da L