Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1545 Bravo Projetos e Outsourcing Ltda - B2b Soluções Em Ti Ltda. - Vistos. 1. Analisando-se o teor da petição inicial da presente ação de embargos à execução, não vislumbro a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pelo embargante e o perigo de dano grave, de difícil ou incert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 591 CPF 127.101.978-71 e PRESENTES LUSO EIRELI, CNPJ 09.482.808/0001-27), pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD. 2 - Nos moldes do artigo 835, I, e §1º, do Código de Processo Civil, é prioritária a penhora em dinheiro, razão pela qual, consoante dispõe o artigo 854 do Código de Processo Civil, determino a constriç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 471 polo passivo da demanda, conforme determinado. No mais, reporto-me à decisão de fls. 53/54, fixando derradeiro prazo de 10 dias para o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP) Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 471 polo passivo da demanda, conforme determinado. No mais, reporto-me à decisão de fls. 53/54, fixando derradeiro prazo de 10 dias para o recolhimento das custas e despesas processuais, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: HEIDI VON ATZINGEN (OAB 68264/SP), ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP) Proc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Agosto de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora ATO Nº 011/2020 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, para responder pela função de coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 5.279, de 09/08/2019 e nos termos da Portaria SRE Nº 170, de 16/10/2019, a servidora ADÉLIA REZENDE COSTA, Servidora Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “ 2703 Vidro Retornável 600ml Bohemia Pilsen NE MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 1 ”. *Retificação em virtude de incorreção no original. 09 1363421 - 1 Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA 6,00 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: “ 2703 Vidro Retornável 600ml Bohemia Pilsen NE MG Secretaria de Estado de Cultura e Turismo 1 ”. *Retificação em virtude de incorreção no original. 09 1363421 - 1 Secretário: Leônidas José de Oliveira Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA 6,00 Superintendências Regionais da Fazenda - SRF Presidente: Michele Abeu Arroyo O Diretor de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º - Para fins de conferência da tempestividade do recurso será considerada a data de protocolo presente no Recibo Eletrônico de Protocolo. § 3º - Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos por e-mail ou entregues em meio físico. §4º - O empreendedor cultural terá direito a apresentar novo projeto na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, e solicitar na forma do §1º e prazo do Art. 66 a analise do projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo § 2º - Para fins de conferência da tempestividade do recurso será considerada a data de protocolo presente no Recibo Eletrônico de Protocolo. § 3º - Em nenhuma hipótese serão aceitos recursos por e-mail ou entregues em meio físico. §4º - O empreendedor cultural terá direito a apresentar novo projeto na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura, e solicitar na forma do §1º e prazo do Art. 66 a analise do projeto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Maio de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças PORTARIA Nº 01, DE 24 DE MAIO DE 2021. DESIGNA PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência prevista no art. 13º, inciso I do Decreto nº 48.012, de 22 de julho de 2020 e art. 4º da Resolução nº 3597, de 03 de dezemb