Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 412 Público do Estado de São Paulo 1500239-07.2021.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 676 09/02/2021 PROCESSO :1500142-30.2021.8.26.0539 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5001179/2021 - ESPIRITO S.DO TURVO AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.A.J. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500143-15.2021.8.26.0539 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3010826/2021 - S.PEDRO DO TURVO AUTOR : Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 693 Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500148-04.2021.8.26.0550; Roubo Majorado; Apelante: Fabricio Leite Freire; Advogado: Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2925 conheceram dos embargos de declaração opostos por GILSON GABRIEL BISPO MOTA e, no mérito, rejeitaram-nos, mantendo o julgado na forma como prolatado V.U. Advs: Jacqueline Cardoso Lopes (OAB: 439600/SP) - Fulvia Regina Dalino (OAB: 103365/SP) - 9º Andar Nº 0025574-59.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 708 serviços à comunidade imposta ao sentenciado. - ADV: ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP) Processo 0000203-28.2022.8.26.0539 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos E.G.S. - I.G.S. - Vistos. No prazo de cinco dias, diga a Requerente, por intermédio de seu advogado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 824 mérito em sede de alegações finais. Com efeito, a fase da absolvição sumária, introduzida pela Lei 11.719/08, destina-se às hipóteses em que o fato evidentemente não constitui crime ou haja manifesta causa excludente da ilicitude, da culpabilidade, salvo a inimputabilidade, ou mesmo no caso de extinç