Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3469 cumprimento de pena no REGIME ABERTO, PRISÃO DOMICILIAR, PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, SURSIS, LIVRAMENTO CONDICIONAL, SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO e de acordo com o Provimento CSM n. 2596/2021, que prorrogou os prazos de apresentação, até o dia 31 de março de 2021, tornem conclusos após esta data.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1500012-21.2021.8.26.0222 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2006150/2021 - Guariba AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIANO OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO : 184745/SP - Lenita Maria Lemes INDICIADO : ADRIANO OLIVEIRA PESSOA ADVOGADO : 242749/SP - Carlos Alberto Telles VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 318 1500361-52.2020.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-52.2020.8.26.0612; Assunto: Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 746 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500344-67.2021.8.26.0616; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 4192 SANTOS JUNIOR, qualificado nos autos, à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e de 250 (duzentos e cinquenta) dias-multa, no valor mínimo unitário, como incurso no art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006, substituída a pena privativa de liberdade imposta por duas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3288 VICTOR HUGO CHERION - *Fica a(o) defensor(a) nomeada(o) devidamente intimada(o) à apresentar defesa prévia no prazo de dez (10) dias, solicitando ainda comparecimento em Cartório, no prazo de 05 dias e optar pela forma como será intimado(a) e assinar o respectivo Termo de Compromisso de Defensor Dativo. Obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 243 Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rafael Ferreira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2046575-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3197 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 155/2015 - Guariba EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Rafael Fonseca da Silva ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE GUARIBA EM 18/05/2021 PROCESSO :1500865-30.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3384 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Salto - Relator Fátima Gomes - Revisor Silmar Fernandes - Apelante: FABIANO MARQUES SILVA e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP) (Fls: 486) - Advogado: Maique

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 3742 Nº 1500159-81.2020.8.26.0610 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelado: Bruno Henrique Monteiro de Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nã