CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 361 Advogado: Leticia Marota Ferreira (OAB:MG90733) Impetrado: Superintendente Da Administraçao Tributaria Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: M

Diário Oficial ● 04/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.880  53 Sexta-feira, 04 DE MARÇO DE 2022 VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 17/02/2022 a 17/02/2023, 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura. ENCARTE: ENCARTE: I F S NASCIMENTO E CIA LTDA, com sede em Belém/PA, na Tv.Eneas Pinheiro N°875, Bairro Pedreira, CEP: 66083-156, Telefone: (91) 3276-6675, inscrita no CNPJ/MF sob o nº: 63.872.493/0001-70, e-mail: [email protected] CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTO

Integra ● 19/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 60 Diário Oficial do Distrito Federal 28.820.255/0001-10, 1 (R$ 5,5500), 4 (R$ 6,4000), 8 (R$ 14,5500), 13 (R$ 28,8000); SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP - CNPJ: 33.498.171/0001-41, 5 (R$ 9,0000) e 11 (R$ 23,3200); CENTRAL LIFE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 41.774.511/0001-48, 6 (R$ 9,7500); ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ: 27.205.945/0001-04, 12 (R$ 205,4500) . Os itens 2,3,7,9 e 10 restaram fracassados. Valor total licitado de R$ 61.198,9000. MIGUELIN

Integra ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 57 Diário Oficial do Distrito Federal SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Subsecretária de Administração Geral autorizou a realização de despesa por procedimento de Dispensa de Licitação nº 01/2023 - Ofício Nº 119/2022 SES/SUAG/DAESP/GEAQ, processo 00060-00399169/2020-44, cujo objeto é a aquisição do item identificado pelo Código SES 95279 - PLACA PRONTA PARA USO MRSA, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde

Integra ● 30/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 98 Diário Oficial do Distrito Federal DOXORRUBICINA (CLORIDRATO) SOLUÇAO INJETAVEL OU PO LIOFILIZADO, conforme Ata de registro de preço Nº 048/2022-D e Pedido de Aquisição de Material nº 522/PAM005734 e Autorização de Fornecimento de Material nº 5-22/AFM004950. VALOR: R$ 7.195,80, PRAZO DE ENTREGA: 100% em 30 dias. Data do Empenho: 26/01/2023. Pela SES/DF: GLAUCIA MARIA MENEZES DA SILVEIRA. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00899 Processo: 00060-00514351/2022-01. Partes: D

Integra ● 17/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 88 Diário Oficial do Distrito Federal EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE00350 Processo: 00060-00579726/2022-71. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a empresa - VIC PHARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 39.032.974/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESCOVA DEGERMANTE PARA ASSEPSIA, conforme Ata de registro de preço Nº 000088/2022-SESDF e Pedido de Aquisição de Material nº 1-22/PAM006471 e Autorização de Forn

Poder Executivo ● 17/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII • NÀ 52 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2017. OBJETO: alteração da denominação social da Contratada, passando de THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. para TK ELEVADORES LTDA, bem como a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2017. CONTRATADA: TK ELEVADORES LTDA. CNPJ: 90.347.840/0001-18. VALOR: R$ R$ 35.616,84 (trinta e cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e oitenta e quatro centavos). N

Poder Executivo ● 07/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 87 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº058/2021 CONTRATADA:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA.CNPJ:44.134.671/0001-40 OBJETO:AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO DEXTROCETAMINA, CLORIDRATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50 MG/ ML VALOR: R$ 446.292,00 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA DE 03 MESES, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DATA DE ASSINATURA:03/05/2021. SEI: 2300000386.000239/2021-11 CONTRATO Nº059/2021 CONTRATADA:CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.: 1.124.529-7, Agente de Segurança Penitenciário e I.C.S.M, Masp.: 1.225.763-0, Assistente Executivo de Defesa Social, determina a ABSOLVIÇÃO dos processados e o ARQUIVAMENTO dos autos, tendo em vista que não restou comprovada a autoria em ilícito administrativo, conforme descrito na Portaria inaugural. Determina o envio de cópia do DECIDIDO ao Órgão/Unidade, à Promotoria de Justiça da Comarca de Uberlândia/MG, à SUAPI e SULOG para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17812/5-Michelle da Silva Nogueira- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º, inciso XIII e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 35750/9-Oliveira Silva Prado-BH- Fav.Indulto Dec. 8.380/2014, com fundamento nos art.1º XIII, e 7º do Decreto Presidencial 8.380/2014. 21045/0-Ricardo Fava- Boa Esperanca- Fav.Indulto Dec.7.648/2011, com fundamento no art.1º, Inciso XIV, do Decreto Presidencial