Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BEATRIZ CERQUEIRA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNARDO MUCIDA BERNAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 05 de Abril de 2022 Diário do Executivo Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco Democracia e Luta Bloco D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico Nº 11/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0022243/2019-18 – Partes: SEDE e o Município de Itapipoca/CE. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens móveis, no valor de 37.817,81 (trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Assinam em 29/06/2020, Superintendente de Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico Nº 11/2019 – PROCESSO SEI Nº 1500.01.0022243/2019-18 – Partes: SEDE e o Município de Itapipoca/CE. Doação gratuita de 31 (trinta e um) bens móveis, no valor de 37.817,81 (trinta e sete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta e um centavos). Assinam em 29/06/2020, Superintendente de Planejamento,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados e Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos – Governador V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de resíduos eletroeletrônicos, sem a separação de componentes, que não implique exposição de resíduos perigosos; Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados e Áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório e/ou reciclagem de resíduos da construção civil e volumosos – Governador V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 172/2019 – CONVÊNIO 1671003454/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671003454/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas, inscrito sob CNPJ 18.116.145/0001-18, foram analisadas e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO 172/2019 – CONVÊNIO 1671003454/2017 – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que as contas do Convênio nº 1671003454/2017, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas, inscrito sob CNPJ 18.116.145/0001-18, foram analisadas e