Poder Executivo ● 07/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Recife, 7 de julho de 2021 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 (trinta) de Junho de 2021 (dois mil e vinte e um), revogando-se as disposições em contrário. Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros Recife, 05 de Julho de 2021. ANDRE LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – C

Poder Executivo ● 14/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - ESTOQUE, EM 30 DE JUNHO DE 2022, DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS, POR ÓRGÃOS E POR NATUREZA. NATUREZA AUTO DE APREENSÃO AUTO DE INFRAÇÃO/MR CONSULTA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO ICD PEDIDO DE PRORROGAÇÃO / REABERTURA DE DEFESA / RECURSO SIMPLES NACIONAL/OUTROS TOTAL 1ª INSTÂNCIA 67 3802 TURMA LICENÇA PRÊMIO GOZO PLENO 13 444 Recife, 14 de julho de 2022 TOTAL SEI Nº 11 12 77 5 2 237 2 24 3 82 44

Poder Executivo ● 11/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo § 1º. Para efeito de fiscalização os veículos de outros Estados obedecerão aos prazos limites fixados no calendário Anual de Licenciamento definido pelo Conselho Nacional de Trânsito para Veículos Usados. § 2º. Constituem infração de trânsito prevista nos artigos 230, inciso V e 232 do CTB, conduzir veículo sem que o mesmo esteja devidamente licenciado e/ou sem o porte dos documentos obrigat

Poder Executivo ● 29/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UG: FUNAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO Processo licitatório: Ata de Registro de Preços Nº 001/2011 da Agência Estadual de Tecnologia da informação - ATI; Comissão: Agência Estadual de Tecnologia da informação - ATI; Modalidade/ Nº : Pregão eletrônico 020/2010; Objeto Nat: Prestação de serviços; Objeto Descr.: locação de 10 (dez) Microcomputadores Avançados com Windows, compreendendo l

Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 182 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 154/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO, RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, d

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCII • NÀ 120 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2015 PROCESSO Nº 010/2015/CP SUAPE, torna público a presente ALTERAÇÃO DO EDITAL e ADIAMENTO DA ABERTURA do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2015, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFOR

Poder Executivo ● 12/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de março de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS TORNAR SEM EFEITO a publicação do D. O. E. Nº 27, datado de 07/02/2015, referente ao 6° TA ao CT LOC n° 019/2009. PARTES: DETRAN/PE e a LVF EMPREENDIMENTOS LTDA; CV COOP TÉC ADM e FIN (cessão de pessoal) Nº 095/2014. PARTES: MUNICÍPIO DO RECIFE e o DETRAN/PE. OBJETO: Cessão do