Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.628 de 21/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.675 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 36000.3598492/02-100 36000.3995942/02-100 36000.3999002/02-100 36000.3956122/02-100 36000.3999122/02-100 36000.3660532/02-100 36000.3995932/02-100 36000.3999132/02-100 Turmalina Turmalina Turmalina Ubá Ubá Virgínia Virgínia Visconde do Rio Branco CONFERÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.972 de 18/08/2021 1.675 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 1.972 de 18/08/2021 1.463 de 30/06/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.848 de 02/08/2021 1.972 de 18/08/2021 1.676 de 22/07/2021 1.504 de 05/07/2021 1.676 de 22/07/2021 1.463 de 30/06/2021 1.463 de 30/06/2021 2.542 de 27/09/2021 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo estimado: R$ 30.187,15 (trinta mil cento e oitenta e sete reais e quinze centavos). Valor global: R$ 1.811.229,00 (um milhão oitocentos e onze mil duzentos e vinte e nove reais). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 25 de julho de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 3º 3º 3º 039/2009 160/2009 161/2009 06/04/2009 11/11/2009 11/11/2009 Laboratório Análises Clínicas Santa Edwiges Fisio Saúde Clínica Fisioterapia Fisioclínica Clínica de Fisioterapia - Sociedade Simples 3º 130/2009 06/10/2009 Laboratório Santa Cruz 3º 131/2009 08/09/2009 Laboratório de Análises Clínicas Bioexames 1º 3º 086/2013 206/2010 31/07/2013 10/12/2010 TRIMED Medicina Diagnóstica Ltda - ME Gi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Autoriza a transferência dos recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) aos destinatários das portarias ministeriais que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 17 ANEXO IV DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7.851, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 -CLASSIFICAÇÃO, INDICADOR E META POR BENEFICIÁRIO CNES DO VALOR DA NÚMERO DA PORTARIA NÚMERO DA PROPOSTA MUNICPIPIO NOME DO BENEFICIÁRIO  Classificação no Valora Minas BENEFICIÁRIO CNPJ DO BENEFICIÁRIO  EMENDA 1.634 de 26/06/2019 36000.2615062/01-900 Alvinópolis Hospital Nossa Senhora de Lourdes 2100371 16.718.884/0001-54 R$ 170.000,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1658/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/ Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO do município de ILICÍNEA. Objeto: A execução pela HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, CNPJ 21420617000136, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. Dotaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2013, celebrado em 25/06/2013, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Fundação Cristiano Varella/Hospital do Câncer de Muriaé, do município de Muriaé/MG. CNPJ: 00.961.315/0001-03. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 0003/2013, em caráter excepcional, por até 12 (doze) meses, nos termos do § 4º, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. O v

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo posteriores modificações) – Assinatura: 06/08/2020. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Elisângela de Sá Morais. Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 1001/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Thais Silveira Coutinho. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços de auditoria médica. Fundamentação Legal:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Decreto Estadual n° 47.383/2018. No entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa endereçado à SUPRAM NOROESTE. Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá entrar em contato com a referida Superintendência no telefone (38)3677-9800. Defesa/Valor Autuado Processo AI (sem atualização) Joveniano Alves Santos - CPF: 177.891.766-68