Poder Executivo ● 12/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 131 FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 0698.2022.CPL I.IN.0654.FUNDARPE. Contratação de ROGER DE RENOR NO SOM DA RURAL, para doze apresentações artísticas na 22ª FENEARTE, que serão realizadas de 06 a 17/07/2022 na Cidade OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: REMO PRODUÇÕE

Poder Executivo ● 05/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 42 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA AVISO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 010.2020.IN.009; Processo nº 011.2020.IN.010 Processo nº 012.2020.IN.011. Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 018/2019, datada de 26/02/2019 para fins do disposto no art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e dos pareceres AJUR nº 017/2020, nº 020/2020, nº 021/2020, respectivamente da

Poder Executivo ● 23/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCIII • NÀ 116 - CPL. Apresentação artística de DUDU DO ACORDEON, para 1 (uma) apresentação na Programação Cultural do Ciclo Junino 2016, no município de Olinda/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 16.000,00. Recife, 16/06/2016. Márcia Maria da Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade N�

Poder Executivo ● 09/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 28 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 011/2018 - Processo Licitatório nº 012/2018, prevista no art. 25, referente à apresentação artística da cantora ELBA RAMALHO, no Ciclo Carnavalesco, na cidade de Itamaracá/PE, a ocorrer no dia 09 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica ACAUÃ PRODUTORA LIMITADA - EPP, CNP

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 136 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2018 PROCESSO Nº 0021.2018.CCD.DL.0018.CEHAB. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de software para acompanhamento dos serviços do setor público, incluindo instalação e operação com atualização, prestação de serviços de processamento de dados com fornecimento de recursos tecnológicos, impressão anual de carnês e emissão de boletos.

Poder Executivo ● 05/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de agosto de 2022 considerando, o Despacho datado de 01 de agosto de 2022, da CDAS/DMS de SUAPE (constantes dos registros do andamento do Processo), solicitando à CPL as providências necessárias a revogação; resolve REVOGAR, para todos os fins e efeitos, inclusive os legais, o presente certame, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade, tudo de acordo e na forma do que dispões o art. 62 da Lei nº13.303/2016. Ipojuca (PE), 04 de agosto de 2022 PRISCILLA F. C

Poder Executivo ● 10/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 231 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Ref. tipo Tomada de Preços PMA Nº 007/15. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Implantação do Parque Portal do Sertão no município de Arcoverde, 1ª Etapa. CONTRATADA: ITAPAJEU CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ nº 12.505.080/0001-16. Valor Global R$ 681.092,27 (Seiscentos e oitenta e um mil, noventa e dois reais e vinte e sete centavos). Prazo 12 (doze) meses. Arcoverde, 19 de Junho de 20

Poder Executivo ● 21/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de março de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E TECNOLOGIA- FACEPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO 1º T.A. ao Contrato Nº 12/2016. Contratada: HN SAÚDE AMBIENTAL LTDA-ME CNPJ: 05.875.209/0001-12. Objeto: Controle da população de insetos, ratos e cupins nas dependências e áreas internas da FACEPE Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2018. Valor mensal: R$ 254,69. Abraham Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente FACEPE. (F) GOVERNO DO ESTADO DE

Poder Executivo ● 21/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2017 PMG, no horário das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, 1º Andar, Prédio sede da Secretaria de Administração Municipal, Centro, Gravatá/PE, CEP: 55.641-000, Fone: (0xx81) 3563-9001 – Ramal 231. Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo do CNPJ. Gravatá, 20 de dezembro de 2017. Alexandre Henrique C. de Queiroz Filho – Pregoeiro da CEL/PMG. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO FMS Nº 001/2017. OBJ

Poder Executivo ● 10/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 29 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA - PE AVISO CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018 – PROCESSO N° 014/2018. O Município de Aliança - PE torna publico, através da Secretaria de Educação que realizará CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, conforme §1° DO ART.14 DA LEI N° 11.947/20