Publicações Judiciais II ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0800030079 RELATOR :DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER AGRDO(A) :NASSER MOHAMAD ZABAD ADV :SP201113 RENATO CESAR VEIGA RODRIGUES ADV :SP202632 JULIANO ARCA THEODORO ORIGEM :JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AVARE SP A SEXTATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0029AC-SP 1276201 0001889-47.1993.4.03.6100 9300018892 2008.03.99.006228-1 RELATOR :DES.FED. JOHONSOM DI

Publicações Judiciais II ● 16/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : MICROLUX CIENTIFICA LTDA PARTER : JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA e outro ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP 00025AI 467467 0005148-50.2012.4.03.0000 MS 00012285120054036002 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER AGRDO(A): MARLENE FERREIRA LANGE firma individual ADV : MS005754 DILSON FRANCA LANGE ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE DOURADOS >

Publicações Judiciais I ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e negar-lhes provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de janeiro de 2015. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001854-42.2006.4.03.6000/MS 2006.60.00.001854-6/MS RELATOR APELANTE ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

OLIVEIRA E MS009346 - RENATO CARVALHO BRANDAO E MS009538 - THAIS HELENA OLIVEIRA CARVAJAL MENDES E MS007420 - TULIO CICERO GANDRA RIBEIRO E MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) X UNIAO FEDERAL Intimacao das partes sobre o retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Não havendo manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, os autos serão remetidos ao arquivo. 0001015-85.2004.403.6000 (2004.60.00.001015-0) - PEDRO ARNALDO CREM MONTEMOR DOS SANTOS(MS006611 - LUCIMAR CRISTINA GIME

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0006138-49.2013.403.6000 - JOAO ONOFRE PEREIRA PINTO(MS011637 - RONALDO DE SOUZA FRANCO) X PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA FUFMS X AMANCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse processual por parte do impetrante, uma vez que a eleição para Diretor da Faculdade de Engenharia da FUFMS, já ocorreu na data de 21/06/2013

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANCA 0006138-49.2013.403.6000 - JOAO ONOFRE PEREIRA PINTO(MS011637 - RONALDO DE SOUZA FRANCO) X PRESIDENTE DA COMISSAO ELEITORAL DA FUFMS X AMANCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Julgo extinto o presente processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a ausência de interesse processual por parte do impetrante, uma vez que a eleição para Diretor da Faculdade de Engenharia da FUFMS, já ocorreu na data de 21/06/2013

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA PITALUGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HERMINIA ALVES CHAVES(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X LUIZ RICARDO LINO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ISMAEL FERREIRA DE ARRUDA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIANE GOMEZ FERNANDES FERREIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HELENA REGINA BARIZAN DE OLIVEIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIOMAR MARQUES PINHEIRO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001286-26.2006.403.6000 (2006.60.00.001286-6) - HAROLDO BARCELLOS BRAGA(MS008701 DANIELA GOMES GUIMARAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON) X UNIAO FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(MS013654 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI ) X HAROLDO BARCELLOS BRAGA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X HAROLDO BARCELLOS BRAGA X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Manifeste o autor, no prazo de dez dias, sobre a petição de f. 568 e documentos seguintes. 0001854-42.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001286-26.2006.403.6000 (2006.60.00.001286-6) - HAROLDO BARCELLOS BRAGA(MS008701 DANIELA GOMES GUIMARAES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON) X UNIAO FEDERAL X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(MS013654 - LUIS FERNANDO BARBOSA PASQUINI ) X HAROLDO BARCELLOS BRAGA X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X HAROLDO BARCELLOS BRAGA X EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS Manifeste o autor, no prazo de dez dias, sobre a petição de f. 568 e documentos seguintes. 0001854-42.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SILVA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X JAQUELINE PINHEIRO DA SILVA PITALUGA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HERMINIA ALVES CHAVES(MS003415 ISMAEL GONCALVES MENDES) X LUIZ RICARDO LINO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ISMAEL FERREIRA DE ARRUDA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIANE GOMEZ FERNANDES FERREIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X HELENA REGINA BARIZAN DE OLIVEIRA(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X ELIOMAR MARQUES PINHEIRO(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES)