Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem D

Caderno único ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Relator Des. JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Num Processo Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem 2015 00 2 022373-6 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS FRANCILENE DOS SANTOS GONÇALVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL - 20150110642795 AGRAVO DE EXECUCAO PENAL JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA Relator Des.

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 FRANCILENE DOS SANTOS GONÇALVES DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRI