23 Resultado da Solicitação 2016.03.99.024070-2/ - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos Resp's nºs 1.205.946/SP, 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG, vinculados aos temas nºs 491, 492 e 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014383-75.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.014383-6/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacio
Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões nos Resp's nºs 1.205.946/SP, 1.492.221/PR, 1.495.144/RS e 1.495.146/MG, vinculados aos temas nºs 491, 492 e 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 26 de maio de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00195 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014383-75.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.014383-6/SP APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacio
2016.03.99.019394-3/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP171339 RAQUEL CARRARA MIRANDA DE ALMEIDA PRADO SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA GENI CAVALCANTE PIRES SP312670 RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS 00024287320148260095 1 Vr BROTAS/SP DESPACHO Vistos os autos, trata-se de requerimento formulado pela parte autora de regular prosseguimento do feito, com inclus�
PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : PR038713 MARINA BRITO BATTILANI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDO DE MORAES (= ou > de 60 anos) SP157216 MARLI VIEIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE AMPARO SP 00012830720148260022 2 Vr AMPARO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestam
RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NELSON DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP 00091019220154036183 10V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DECISÃO MONOCRÁTICA. ALTERAÇÃO NO VALOR DOS TETOS PELAS EC 20/1998 E 41/2003. SALÁRIO DE BENEFÍCIO NÃO LIMITADO AO TETO. 1. Nos termos do art. 932, I
RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES Instituto Nacional do Seguro Social - INSS NELSON DOS SANTOS (= ou > de 60 anos) SP303899A CLAITON LUIS BORK e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP 00091019220154036183 10V Vr SAO PAULO/SP EMENTA DECISÃO MONOCRÁTICA. ALTERAÇÃO NO VALOR DOS TETOS PELAS EC 20/1998 E 41/2003. SALÁRIO DE BENEFÍCIO NÃO LIMITADO AO TETO. 1. Nos termos do art. 932, I
necessária e negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 24 de outubro de 2016. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00210 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0023989-30.2016.4.03.9999/SP 2016.03.99.023989-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO DOMINGUES ANDERSON APARECIDO SEMENSATO SP135509 JOSE VALDIR MARTELLI Instituto Nacional
10. Apelação provida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 29 de abril de 2019. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006175-41.2015.4.03.6183/SP 2015.61.83.006175-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELAD