Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1738 Processo 0038114-30.2018.8.26.0114 (processo principal 1001577-23.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença KLEBER CRISTIANO INOCÊNCIO CAMPOS - MARLI GOMES PEREIRA DO VALE - Vistos. Intime(m)-se a parte(s) devedora(s), por meio dos advogados, para que efetue(m) o pagamento do valor da condenação, devidam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1468 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a incidência do disposto no artigo 4.º, inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributação” que é vedado no CTN - Não existindo a prática de quaisquer atos executórios, indevida a exigência prevista no artigo 4.º, III da Lei 1160

Poder Executivo ● 15/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de novembro de 2018 seiscentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e um reais e quinze centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL, localizada na Praça 19 de Julho s/n, – Centro, Cidade de Bom Jardim, Estado de Pernambuco, CEP: 55730-000; em 23 de novembro de 2018 às 09:00h. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 36381156, e/ou pelo e-mail: cpllicitabom