Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 2039546-77.2013.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ricardo Dip Agravo de Instrumento 2037598-03.2013.8.26.0000 2039226-27.2013.8.26.0000 Ao Des. Pires de Araújo Agravo de Instrumento 2039179-53.2013.8.26.0000 Ao Des. Luis Ganzerla Agravo de Instrumento 2038643-42.2013.8.26.0000 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1531 68 Donizete Felício; 2039176-98.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3000085-35.2013.8.26.0274; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: P. M. de I.; Advogada: Valdinéia Valentina de Campos (OAB: 220214/SP) (Procurador); Advogado: Dárcio Marc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1096 106 - 2032342-79.2013.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator Aroldo Viotti - Embargte: Ability tecnologia e serviços S/A. - Embargdo: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1080 (OAB: 182496/SP) - Advogada: Isabela Alonso Vieira Pereira (OAB: 220289/SP) 2031747-80.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Luis Ganzerla - Agravante: MELQUIAS DE OLIVEIRA A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1115 embargos. V. U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogada: Ana Cristina de Castro Ferreira (OAB: 165417/SP) - Advogada: Renata Pergamo Penteado Corrêa (OAB: 183738/SP) - Advogada: Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) 2026229-12.2013.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 966 interposto pela Fazenda do Estado, condenando os embargados nas verbas de sucumbência (v.Acórdão - fls.242/244). Por força do v.acórdão, em 30 dias, manifeste-se a Fazenda em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 90 dias. Decorridos, arquivem-se. Int. - ADV: RENATO BARBOSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2328 do Tribunal de Justiça e reproduzido com assinatura digital, para encaminhamento pelo próprio interessado. A parte exequente deverá apresentar ao Cartório seu devido protocolo). - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), JOSE DANIEL FARAT JUNIOR (OAB 62011/SP), ELAINE PETRY NARDI (OAB 155744/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1265 publiquem os editais previstos no art. 34 da Lei Geral da Desapropriação, ao expropriante cabe a antecipação das despesas relativas a essa publicação.- Julgados conformes do eg. STJ (exempla: REsp 162.522 -Min. FRANCIULLI NETTO; REsp 62.458 - Min. HUMBERTO GOMES DE BARROS; REsp 58.995 - Redator para o acórdão: Min.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2356 1281 Municipal nº 15.406/11, em seu artigo 9º, inciso I, “a”, prevê tal hipótese.”Art. 9º. Para fins da incidência do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU:I as edificações presumem-se concluídas ou modificadas na mais antiga das seguintes datas:a) aquela informada pelo profissional respons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1344 em 1% ao mês, nos termos do art. 406 do CC e do art. 161, § 1º, do CNT, até 30 de junho de 2009, e a partir de 01º de julho de 2009, nos termos da Lei 11.960/09, nos mesmos índices aplicados à caderneta de poupança. Para as parcelas vencidas a partir da citação, os juros de mora serão devidos a parti