Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 53 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002521-03.2021.8.26.0506; Assunto: Reivindicação; Agravante: José Onofre da Silva; Advogada: Lorraine Coimbra Lemos (OAB: 380033/SP); Agravada: Marle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2046 Souza (OAB: 197062/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2060785-59.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: J. M. O. - Agravado: N. V. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 372 Flávio Galdino (OAB: 256441/SP); Agravado: Viver Participações Ltda.; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Advogado: Flávio Galdino (OAB: 256441/SP); Agravado: VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S/A; Advogado: Eduardo Takemi Dutra dos Santos Kataoka (OAB: 299226/SP); Advogado: Flávio Galdino (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2668 A PROTELAR O FEITO- LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CARACTERIZADA - MULTA APLICADA DE FORMA ADEQUADA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A COMPROVAR QUE O VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE ALUGUEL SEJA A ÚNICA FONTE DE RENDA DA EXECUTADA A IMPEDIR A SUA CONSTRIÇÃO RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 703 deste Egrégio Tribunal, em regra, reconhecem a incompatibilidade lógica entre os pedidos de recuperação judicial, e o de concessão de gratuidade de justiça: Agravo de instrumento Recuperação Judicial Decisão recorrida que indeferiu o pedido de gratuidade à recuperanda fundamentado tão somente no fato do requerimento da rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 873 Empreendimentos Imobiliários Spe S.a. - Agravado: José Messias Magalhães Fontoura - Agravada: Cristina Garcia Fontoura - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas, em fase de cumprimento de sentença, deferiu a penhora de imóve