Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3270 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE JAILSON DA SILVA NASCIMENTO Contribuições previdenciárias no valor de R$ 276,00, à vista da natureza das verbas que compõem a presente transação, a cargo do(a) Autor(a). Custas processuais pro rata, calculadas sobre o valor do acordo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Somente a parte beneficiária da justiça gratuita está isenta do res

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2685 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ca926f em juízo. proferida nos autos. E para constar, evitando-se dúvida quanto às obrigações AUTOR(ES): FIXAR COMERCIO DE PRODUTOS DE objeto da transação, integram este decisum o teor da minuta de LIMPEZA E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 21.575.301/0001-13 conciliação firmada pelas partes através do do

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 /listView.seam, digitando-se a chave numérica discriminada no 2677 VISTOS, ETC. rodapé deste documento, ao lado da assinatura eletrônica do(a) Magistrado(a). FIXAR COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E Dê-se ciência às partes. Prazo: 8 dias. INFORMATICA LTDA, CNPJ: 21.575.301/0001-13 ajuizou a ação P.R.I. em epígrafe (0000182-03.2021.5.06.0181 - Homologação da

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3304 da Lei nº. 8.620/93. De conformidade com a L. 8.212/91 e Dec. nº. 3.048/99. As verbas de natureza salarial deverão ser consideradas PODER JUDICIÁRIO para fins de salário-de-contribuição estando, portanto, sujeitas ao JUSTIÇA DO desconto previdenciário, inclusive quanto aos reflexos. A contribuição do(a) Autor(a) deverá observar o limite máximo do salário-de-c

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3268 RÉU(S) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: conciliação firmada pelas partes através do documento de 782.354.134-34 código de barras 21062214140799100000052592609 (ID af90342) ADVOGADO(S): PAULO VICTOR MELO DE MORAES, OAB: do PJe, bem como as orientações e advertências do Juízo a 37324 seguir: CREDOR: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF: VISTOS, ETC. 78

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1273 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. a c e s s a d o e l e t r ô n i c o Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas View.seam", informando-se

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3265 inadimplência do DEVEDOR acerca de qualquer das obrigações 87.2021.5.06.0181AUTOR: TRANSBEZERRA LTDA, CNPJ: estipuladas nesta transação (pecuniárias ou não), sob pena de 12.002.804/0001-09ADVOGADO(S): JORGE TASSO DE SOUZA serem consideradas quitadas (Recomendação N.º 01/2009 da FILHO, OAB: 20746 Corregedoria Regional). Nesse mesmo prazo, deverá juntar aos

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3266 ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. E, a teor do recesso forense por lei ou ato normativo. art. 855-B da CLT, o "processo de homologação de acordo Em caso de recusa ou dificuldade das partes em procederem à extrajudicial terá início por petição conjunta, sendo obrigatória a entrega pessoal do(s) documento(s) aqui relacionado(s), deverá o r

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 862 ADVOGADO(S): EDUARDO VIANA DE MELO, OAB: 35694 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser RÉU : GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., CNPJ: a c e s s a d o 02.905.110/0001-28; HOSPITAL ESPERANCA SA, CNPJ: "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 02.284.062/0001-06 View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. ADVOGA

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 referentes a estes autos, inclusive quanto ao BNDT e SERASAJUD. 2679 PODER JUDICIÁRIO Em caso de execução pelo inadimplemento do acordo, cuide a JUSTIÇA DO Escrivania para que se observe, antes do novo arquivamento, o devido ajuste estatístico no momento de registro dos pagamentos, haja vista os lançamentos já efetuados. INTIMAÇÃO Em caso de alegação, pelo(s