Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1176 instrumento. Já o artigo 995, parágrafo único, do mesmo diploma legal estabelece os requisitos para a suspensão da eficácia da decisão recorrida, quais sejam: probabilidade de provimento do recurso e risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Nesta fase de cognição sumária, o fumus boni iuris não está c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 114 Interessado: Edna Aparecida Francisco de Oliveira Rubin e outro; Advogada: Edna Aparecida Francisco de Oliveira Rubin (OAB: 302749/SP) (Causa própria); Interessado: Romeu José Nery; Advogada: Eunice Francisco de Oliveira (OAB: 91450/ SP); Interessado: Associação dos Proprietários das Glebas Nova Suíça e Monte Acrópolis; Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1535 23 - 2168102-53.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Marcelo Berthe Agravante: Paulo Lascani Yered (Justiça Gratuita) e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1792 124443/SP) - Advogada: Raquel da Cruz Lima (OAB: 331949/SP) 2087159-15.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Tabapuã - Relator: Des.: Francisco Bianco - Agravante: José Roberto de O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2763 PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAR; B) AUTORIZAÇÃO O PROCESSAMENTO DO REFERIDO INCIDENTE, SOMENTE, APÓS O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO DE FAZER. 5. DECISÃO RECORRIDA, RATIFICADA. 6. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, APRESENTADO PELA PARTE EXEQUENTE, DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1180 representante do Ministério Público, o motivo da negativa de devolução do veiculo pela autoridade policial não está claro no presente momento. A inexistência de qualquer elemento que aponte para a ilegalidade do ato administrativo guerreado impede a concessão da liminar, devendo ser observado o devid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 535 Isildinha Nogueira Paulino; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Isabel Cristina Antunes de Faria; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izilda Vieira dos Santos; Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Izabel Abreu da Silva; Advogada: Nad