23 Resultado da Solicitação 2205820-26.2016.8.26.0000 - em: 06/06/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Agravo de Instrumento 2204250-05.2016.8.26.0000 2204846-86.2016.8.26.0000 2204947-26.2016.8.26.0000 2205156-92.2016.8.26.0000 2205223-57.2016.8.26.0000 2205328-34.2016.8.26.0000 2205949-31.2016.8.26.0000 2206562-51.2016.8.26.0000 2207403-46.2016.8.26.0000 2207904-97.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2204775-84.2016.8.26.0000 2204946-41.2016.8.26.0000 2204948-11.2016.8.26.0000 2205200-14.20
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 59 Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1001730-15.2016.8.26.0666; Assunto: Anônima; Agravante: DAVI DOS ANJOS; Advogada: Daiane Bergamo (OAB: 351091/SP); Advogado: Lucas Sia Rissato (OAB: 348442/SP); Agravado: TELEFÔNICA BRASIL S/A; 2205784-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresen
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 126 respeitado o princípio da menor onerosidade), a aplicação é admitida, até mesmo porque o depósito, via de regra, deve ser realizado imediatamente (TJSP, agravo regimental nº 2205820-26.2016.8.26.0000/50000, sessão permanente e virtual da 7ª Câmara de Direito Privado, j. 19.12.2016). No mesmo sentido
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 148 Tribunal de Justiça de São Paulo, em acórdão relatado pelo eminente desembargador Luis Mario Galbetti, Constituindo o seguro uma forma de garantir a execução, preservando o interesse de ambos os litigantes (o do credor de ter o seu direito líquido, certo e exigível satisfeito e o do devedor de ser me
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 4154 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 570 de cobrança de seguro habitacional. Alegam os agravantes que a competência para apreciar a matéria é da Justiça Estadual. Decidiu o Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp 1.091.282/SC que as ações indenizatórias fundadas em seguro habitacional devem ser processadas na justiça comum. As Leis nº 12.409/11 e 13.
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1028 em finais de semana alternados, devendo pessoalmente retirar a criança a partir das 08:00 horas do sábado e devolve-la até às 18:00 horas do domingo, da mesma forma e situação em que a retirou, com o qual concordou o Ministério Público; b) fixou o juízo a quo regime de visitas provisórias em finais de semana alternados, a
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2227 423 Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2203789-33.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Agravante: L. de S. P. (Assistência Judiciária) - Agravado: K.