Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 96 Pereiraventura; Agravado: Ana Claudia Modesto Bosisio; Agravado: Antonia Alves Evangelista Scorsoline; Agravado: Antonio Brasero; Agravado: Antonio Garbeloto Junior; Agravado: Antonio Mazzaro; Agravado: Aparecido Venancio Pires; Agravado: Carlos da Silva; Agravado: Carlos Ferreira Galindo; Agravado: Cesar Thomazini Neto; Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 96 Pereiraventura; Agravado: Ana Claudia Modesto Bosisio; Agravado: Antonia Alves Evangelista Scorsoline; Agravado: Antonio Brasero; Agravado: Antonio Garbeloto Junior; Agravado: Antonio Mazzaro; Agravado: Aparecido Venancio Pires; Agravado: Carlos da Silva; Agravado: Carlos Ferreira Galindo; Agravado: Cesar Thomazini Neto; Agravado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 481 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2243790-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 481 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2243790-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2072 FAZER. AUTORA PORTADORA DE TRANSTORNO BIPOLAR COM SINTOMAS PSICÓTICOS. NEGATIVA DE COBERTURA DE SESSÕES DE ELETROCONVULSOTERAPIA (ECT). RECUSA DA RÉ EM CUSTEÁ-LAS SOB A ALEGAÇÃO DE QUE NÃO POSSUEM COBERTURA CONTRATUAL, POR NÃO CONSTAREM NO ROL DOS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS INSTITUÍDOS PELA ANS. INADMISSIBILIDADE. ROL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 906 de ginástica interpretativa para aplicá-la. 4.O artigo 98 do Novo Código de Processo Civil estabelece claramente o direito à gratuidade a quem possuir insuficiência de recursos econômicos para atender às custas do processo. 5.Contudo, pode o magistrado indeferir o pedido se encontrar nos autos a ausência de elementos que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 906 de ginástica interpretativa para aplicá-la. 4.O artigo 98 do Novo Código de Processo Civil estabelece claramente o direito à gratuidade a quem possuir insuficiência de recursos econômicos para atender às custas do processo. 5.Contudo, pode o magistrado indeferir o pedido se encontrar nos autos a ausência de elementos que