22 Resultado da Solicitação 2286669-77.2019.8.26.0000 - em: 28/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 78 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0047602-48.2003.8.26.0562; Assunto: Municipais; Agravante: Maria Aparecida Dias Leme Papadakis (Justiça Gratuita); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP); Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Advogada: Ilza de Ol
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 78 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0047602-48.2003.8.26.0562; Assunto: Municipais; Agravante: Maria Aparecida Dias Leme Papadakis (Justiça Gratuita); Advogado: Divanir Machado Netto Tucci (OAB: 75659/SP); Agravado: Municipio de Santos; Advogada: Nice Aparecida de Souza Moreira (OAB: 107554/SP); Advogada: Ilza de Ol
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2496 II DO CTN. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 868 2286660-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 868 2286660-18.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4490 para figurar no polo passivo da execução fiscal (art. 34 e 123 do CTN c.c art. 1.417 do CC). O contraditório ajudará a elucidar melhor a questão. Intime-se o Município agravado na forma disposta no art. 25 da LEF, para apresentação de contraminuta (art. 1019, II do CPC/2015). Publique-se. (Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agr
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4490 para figurar no polo passivo da execução fiscal (art. 34 e 123 do CTN c.c art. 1.417 do CC). O contraditório ajudará a elucidar melhor a questão. Intime-se o Município agravado na forma disposta no art. 25 da LEF, para apresentação de contraminuta (art. 1019, II do CPC/2015). Publique-se. (Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agr