17 Resultado da Solicitação 238.138.736-68 - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE LICENÇA MATERNIDADE - Nº5/ 2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora KARINE NOLASCO MENDONCA, MaSP 1297763-3, admissão 02, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a partir de 12/12/2022. DANIELA MARIA DE PAULA GERENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS 21 1728164 - 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: L
10 – terça-feira, 12 de Maio de 2015 Diário do Executivo ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Patos de Minas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 28/06/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituiç�