Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 REU: TERRAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME, CNPJ: 09.687.527/0001-00 198 Processo: RTSum - 0000061-91.2018.5.21.0009 AUTOR: MARIA DA PAZ BEZERRA DA COSTA, CPF: 056.322.744-38 Advogado(s) do reclamante: DANIEL VALE BEZERRA REU: PALACIO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 24.356.958/0001 -88 PIS 16007137857 Fundamentação Admissão: 24.10.2012 Demissão: 31.01.2018 Vistos, etc. Vi

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 272 - MARIA MADALENA DOS SANTOS MATIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: JOSE ROBERTO FERREIRA DA SILVA Processo: RTSum - 0000663-88.2018.5.21.0007 AUTOR: MARIA MADALENA DOS SANTOS MATIAS, CPF: 779.195.724-87 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Advogado(s) do reclamante: ROGERIO RIBEIRO DE MEIROZ GRILO, ELIS MARIA PESSOA DE LIMA Processo: 0000700-18.2018.5.21

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3506 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Deverá o órgão Ministerial agir em conformidade com a legislação em vigor, inclusive no tocante à verificação do preenchimento, pelo Notificação beneficiário, das condições necessárias à percepção do segurodesemprego, deixando de efetivar a habilitação em caso de impedimento legal. Registre-se que a beneficiária ROS

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 252 ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000177-06.2018.5.21.0007 AUTOR JOSE IVANALDO DA SILVA ADVOGADO GLEIBER ADRIANO DE OLIVEIRA DANTAS(OAB: 4541/RN) RÉU TIROL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ADVOGADO KELSEN LAFAYETE GOES(OAB: 25304/PE) RÉU DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES ALBERTO CAPPELLINI FILHO(OAB: 7290/RN) PALACIO DA CONSTRUCAO LTDA HILTON CARVALHO

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 169 dedução dos descontos fiscais e previdenciários", nos termos da OJ nº 348 da SDI-I do C. TST e, 2) "Inobservou-se nos autos a litigância de má-fé prevista no art. 80 da lei adjetiva civil, não Destinatário: JOSE RICARDO CARDOSO caracterizada quando a parte exercita um direito que a lei lhe {val endereco_destinatario_expediente} assegura, defendendo seus inter

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 3507 pacto laboral se deu por iniciativa da empresa e sem justo motivo. O perigo de dano é evidenciado em razão da situação de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 desemprego involuntária do autor. de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei Ademais, a possível demora decorre

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUCIA HELENA BOSCO DE MIRANDA JUSTIÇA FEDERAL NO RN PERITO TERCEIRO INTERESSADO 451 Advogado(s) do reclamante: DANIEL VALE BEZERRA REU: PALACIO DA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 24.356.958/0001 -88 Advogado(s) do reclamado: HILTON CARVALHO GALVAO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - MANOEL GOMES DE SOUSA DESPACHO PJe Vistos, et

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 13519 HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - LUIS CARLOS BARBOSA DOS SANTOS - PALACIO DA CONSTRUCAO LTDA CASO O RESULTADO SEJA NEGATIVO Inclua-se a devedora no BNDT, nos termos da Lei 12.440, de PODER JUDICIÁRIO 07/07/11, regulamentada pela Resolução Administrativa 1470/11, do TST, de forma positiva. Após, considerando a inexistên

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5439 favor do(a) reclamante, suprindo a inexistência do TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de baixa da CTPS. PODER A presente decisão possui força de ALVARÁ perante o Ministério JUDICIÁRIO do Trabalho, SINE e demais órgãos competentes para habilitação do seguro-desemprego, suprindo, inclusive, a inexistência do TRCT, Fundamentação das guias

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região JOSENILTON BARBOSA DA SILVA(OAB: 17180/RN) PALACIO DA CONSTRUCAO LTDA HILTON CARVALHO GALVAO(OAB: 25099/PE) CONSORCIO ACAUA ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 218 Intimado(s)/Citado(s): - MICACIO DE MORAIS PRACA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - PALACIO DA CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int