17 Resultado da Solicitação 258.701.306-20 - em: 02/06/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, e
6 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e do art. 11 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto Mineiro de Gestão das Águas à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/