62 Resultado da Solicitação 26.781.0342.1428 - em: 28/05/2025
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4 - Ano XCV• NÀ 169 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo aeronaves, da adequação da faixa de pista e da pista de táxi do Aeródromo de Santa Magalhães, em Serra Talhada PE, no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 22000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Atividade: 20.608.0423.2505 - Apoio �
22 - Ano XCVIII • NÀ 162 constante dos autos do Protocolo nº 2021.091111. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. PORTARIA DP Nº 4129/2021 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
2 - Ano XCV• NÀ 184 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de setembro de 2018. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 2 de outubro do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Recife, 3 de outubro de 2018 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRA
6 - Ano XCII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 42.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. Operação Especial Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 254.864.716,75 em favor de diversos Órgãos. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436,
10 - Ano XCV• NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Art. 2º Os recursos ne
6 - Ano XCIV• NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º A 9ª Companhia Independente de Polícia Militar – 9ª CIPM fica organizada em: I – Comandante; ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO II – Subcomandante; Recife, 10 de novembro de 2017 ORÇAMENTO FISCAL 2017 12000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 00303 Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco - IRH-PE Atividade: 04.122.0989.4409 - Suporte às Atividad
12 - Ano XCV• NÀ 91 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 DECRETA: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 18000 - SECRETARIA DE TRANSPORTES 00306 Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE Atividade: 26.122.0981.4356 - Suporte às Atividades Fins do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER-PE 3.3.90.00 - Outras
Recife, 29 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 47.857, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Ano XCVI • NÀ 164 - 5 DECRETO Nº 47.859, DE 28 DE AGOSTO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 em favor da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua
Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO Ano XCVI • NÀ 144 - 5 ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00404 Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE Atividade: 10.303.0527.2117 - Atendimento a Pacientes Hematológicos 3.3.90.00 - Outras Despesas Corrente
Recife, 13 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes do superávit financeiro do exercício de 2018, apurado no Balanço Patrimonial, em 31.12.2018, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na fonte de recursos “0101 – Recursos Ordinários – Adm Direta, no valor de R$10.911.534,52 (dez milhões, novecentos e onze mil, quinhentos e trinta e quatro r