Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:266.01.2012.001161 Nº ORDEM:21.01.2012/000023 CLASSE:CONDENAÇÃO AO CUMP. OBRIG. DE FAZER OU NÃO FAZER REQUERENTE:JOSE CARLOS DE CERQUEIRA JUNIOR Requerido:FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 160 FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 - ADV DARLAN BARROSO OAB/SP 172336 - ADV FABIO NILSON SOARES DE MORAES OAB/SP 207018 - ADV ALMIR FORTES OAB/SP 127305 - ADV JAIR ALBERTO CARMONA OAB/SP 27414 - ADV FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO OAB/SP 281573 - ADV MARIO FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 88600 0001167-16.2012.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 175 entendimento pacífico de nossos Tribunais em casos idênticos é de que as terras situadas em antigos aldeamentos indígenas não pertencem à União Federal. Os réus em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados foram citados por edital (fls. 198). O curador especial se manifestou (fls. 209/211) con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 142 formalidades legais. P.R.I.C. Ciência ao MP. Ita., 08/05/13. - ADV MARIA JOSE DINARDI BACHIEGA OAB/SP 43748 0001106-24.2013.8.26.0266 Nº Ordem: 000157/2013 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. V. D. S. X E. F. D. C. - Proc. nº 157/13. Vistos. Anote-se ser a autora beneficiária